Mensuração do excedente de reserva legal em municípios: : uma abordagem aplicada para o município de Rondonópolis, Mato Grosso, Brasil

Rafael Loverde Oliveira; Camila Leonardo Mioto; Luís Otávio Bau Macedo

doi:10.5585/2024.22219

Autores/as

Rafael Loverde Oliveira Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-5964-6565
Camila Leonardo Mioto Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-6951-9527
Luís Otávio Bau Macedo Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-2002-5366

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.22219

Palabras clave:

Cuota de Reserva Ambiental, Compensación Ambiental, Reserva Legal, Mato Grosso, Brasil

Resumen

Introducción: La Cuota de Reserva Ambiental (CRA) es un mecanismo que puede reducir el costo de la regularización ambiental de las propiedades rurales que presentan un déficit de conservación y, principalmente, incentivar la conservación de la vegetación natural en las propiedades que mantienen áreas de acuerdo con, o además de, el requerimiento legal, atribuyéndole valor económico.

Objetivo: Estimar la cantidad de oferta y demanda potencial de CRA en la ciudad de Rondonópolis-MT, con el fin de identificar información sobre el potencial de este mercado.

Metodología: Se utilizó la superficie de terreno de los predios inscritos en el Sistema de Registro Ambiental Rural Matogrossense (SIMCAR) y datos de vegetación del proyecto MapBiomas (formación de bosque y formación de sabana) para verificar el marco de reserva legal de los predios con base en la legislación vigente. Se identificaron áreas con excedentes y déficit de reserva legal, con base en el tamaño de las propiedades y la vegetación cubierta.

Resultados: Se identificaron un total de 1.212 inmuebles registrados por SIMCAR en el municipio de Rondonópolis-MT, lo que corresponde al 70% del área total del municipio. Rondonópolis-MT tiene una oferta potencial de 19.561 hectáreas para ser comercializadas como CRA, mientras que tiene una demanda potencial de 13.712 hectáreas.

Conclusión: Existe un gran potencial en el mercado de CRA, pero el éxito de esta iniciativa dependerá de la inclusión de pequeñas propiedades, principalmente de lotes de asentamiento, lo que requerirá una acción institucional para promover la regularización de la tenencia de la tierra.

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Biografía del autor/a

Rafael Loverde Oliveira, Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental, Universidade Federal de Rondonópolis

Camila Leonardo Mioto, Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso

Professora Adjunta - Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental

Luís Otávio Bau Macedo, Universidade Federal de Rondonópolis / Rondonópolis, Mato Grosso

Professor Associado, Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental, Curso de Ciências Econômicas

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