Desastres naturais, omissões do poder público e judicialização: reflexões a partir do caso cidade de Petrópolis-2022

Klever Paulo Leal Filpo; José Danilo Tavares Lobato; Yeda Ferreira Pires; Fábio Santos Araújo

doi:10.5585/2023.25610

Autores

Klever Paulo Leal Filpo Universidade Católica de Petrópolis – UCP / Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ - Petrópolis, RJ https://orcid.org/0000-0001-6882-4282
José Danilo Tavares Lobato Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ / Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Seropédica, RJ https://orcid.org/0000-0002-1958-163X
Yeda Ferreira Pires Universidade Católica de Petrópolis – UCP - Petrópolis – RJ, Brasil
Fábio Santos Araújo Universidade Católica de Petrópolis – UCP - Petrópolis – RJ https://orcid.org/0009-0009-1645-465X

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.25610

Palavras-chave:

desastres naturais, estudo de caso, judicialização, meio ambiente

Resumo

Objetivo: O objetivo deste artigo é considerar o desastre natural ocorrido na cidade de Petrópolis-RJ no ano de 2022 para refletir sobre omissões estatais e a intervenção judicial no campo da prevenção e resposta a desastres naturais.

Metodologia: O paper é produto de pesquisa em curso com recursos da FAPERJ e do CNPq tendo por proposta um estudo de caso, combinando a pesquisa bibliográfica e documental com observações e entrevistas.

Originalidade/Relevância: O artigo demonstra, examinado o case Petrópolis- 2022, que a fragilidade ou mesmo a ausência de políticas públicas nessa seara é entendida como uma omissão dos entes estatais envolvidos que pode ocorrer em um momento anterior ou posterior aos desastres e autoriza a intervenção judicial.

Resultados: Percebe-se que juízes e tribunais são chamados a intervir em políticas de preservação de um meio ambiente equilibrado, na prevenção e resposta a desastres naturais.

Contribuições sociais / para a gestão: O case Petrópolis-2022 demonstra que o Judiciário vem se consolidando como um agente de implementação de políticas públicas de prevenção e resposta a desastres ambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Klever Paulo Leal Filpo, Universidade Católica de Petrópolis – UCP / Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ - Petrópolis, RJ

Doutor em Direito. Universidade Católica de Petrópolis – UCP / Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Petrópolis, RJ – Brasil

José Danilo Tavares Lobato, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ / Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Seropédica, RJ

Doutor em Direito. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ / Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Seropédica, RJ - Brasil

Yeda Ferreira Pires , Universidade Católica de Petrópolis – UCP - Petrópolis – RJ, Brasil

Mestra em Direito. Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Petrópolis – RJ, Brasil

Fábio Santos Araújo , Universidade Católica de Petrópolis – UCP - Petrópolis – RJ

Graduado em Filosofia. Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Petrópolis – RJ, Brasil

Referências

Agência Estado. (2011, January 14). ONU: deslizamento no RJ está entre 10 piores do mundo. O número de vítimas do desastre ultrapassou o de uma tragédia na China que até então ocupava a décima posição no ranking. Gazeta do Povo. Vida e Cidadania. Retreived from https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/onu-deslizamento-no-rj-esta-entre-10-piores-do-mundo-e8dzop0vq9r3w8ske8v9auudq/

Alves, I. S. V., Manz, J., & Amorim, R. R. (2022). Análise geossistêmica aplicada ao estudo dos riscos: o caso dos movimentos gravitacionais no município de Petrópolis-RJ. Espaço em Revista, 24(1), 423-452. https://periodicos.ufcat.edu.br/espaco/article/view/70265/38048

Araújo, J. L. de, Matos, A. C. B. P., & Pereira, M. da P. K. A. (2017). A Judicialização das Questões Ambientais e os Seus Impactos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Um Estudo de Caso da Aplicação da Lei Nº 9.985/20001. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2017/08/4-A-Judicializa%C3%A7%C3%A3o-das-Quest%C3%B5es-Ambientais-e-os-Seus-Impactos-do-Meio-Ambiente-Ecologicamente-Equilibrado-Um-Estudo-de-Caso-da-Aplica%C3%A7%C3%A3o-da-Lei-N%C2%BA-9.985-20001.pdf

Asensi, F. D., & Pinheiro, R. (2016). Judicialização da Saúde e Diálogo Institucional: a experiência de Lages (SC). Revista De Direito Sanitário, 17(2), 48-65. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i2p48-65

Batista, L., & Leite, E. (2022, February 19). Acervo Estadão - Catástrofe em Petrópolis é uma das maiores da história. Estadão. http://m.acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,catastrofe-em-petropolis-e-umadas-maiores-da-historia,70003984015,0.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. Retreived from https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Brasil. (2007). Decreto Federal 6.307 de 2007. Brasília, DF: Senado Federal. Retreived from https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6307.htm

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (n.d.). IBGE Cidades. Retreived from https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/petropolis/panorama

Brasil. (1993). Lei 8.742 de 1993. Brasília, DF: Senado Federal. Retreived from https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm

Brasil. (2015). Lei 13.105 de 2015. Código de Processo Civil.

Carmo, L. F. R. do, Nascimento, M. M. de S., Martins, C. A., Silva, L. F. C. da, Sousa, R. C. de, Mota, L. O., & Cruz, A. L. S. C. (2018). Desenvolvimento de modelo estatístico de elevação do Rio Quitandinha. Revista INEA, 6(3). Retreived from http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Revista-Ineana-6.3.pdf

Estado do Rio de Janeiro. (2010). Decreto Estadual 42.406 de 2010. Rio de Janeiro, RJ. Institui o programa morar seguro. de construção de unidades habitacionais para o reassentamento da população que vive em áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro.

Estado do Rio de Janeiro. (2022). Decreto Estadual 47.995/2022. Rio de Janeiro, RJ. Determina o valor ao benefício eventual do aluguel social no Estado do Rio de Janeiro, considerando a calamidade pública ocorrida no município de Petrópolis.

Fernandes, P. (2018, 19 junho). Petrópolis é a cidade mais segura do Estado, diz Ipea. Diário de Petrópolis: segurança. Retreived from https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/petropolis-e-a-cidade-mais-segura-do-estado-diz-ipea-151533

Guerra, A. J. T., Lopes, P. B. M., & Santos Filho, R. D. dos. (2007). Características geográficas e geomorfológicas da APA Petrópolis, RJ. Revista Brasileira de Geomorfologia, 8(1), 77-86. http://www.lsie.unb.br/rbg/index.php/rbg/article/view/87/80

Héber, L. (2022, 6 março). Das 233 vítimas fatais da tragédia em Petrópolis, 31 haviam sido resgatadas com vida. Tribuna de Petrópolis. Retreived from https://tribunadepetropolis.com.br/noticias/das-233-vitimas-fatais-da-tragedia-em-petropolis-31-haviam-sido-resgatadas-com-vida/

Licco, E. A. (2013). Vulnerabilidade social e desastres naturais: uma análise preliminar sobre Petrópolis, Rio de Janeiro. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 8(1). Retreived from http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/2_DOSSIE_vol-8n1.pdf

Lopes, A. J. (2022, 22 fevereiro). Entenda por que Petrópolis viveu a maior tragédia da sua história. Poder360. Retreived from https://www.poder360.com.br/brasil/entenda-por-que-petropolis-viveu-piortragedia-de-suahistoria/#:~:text=Em%20entrevista%20ao%20Poder360%2C%20Marengo,sim%20o%20crescimento%20da%20cidade

Maciel, D. A., & Koerner, A. (2002). Sentidos da Judicialização da Política: duas análises. In Lua Nova. Revista de Cultura e Política (No. 57).

Meirelles, J. H. (1991). Curso de direito constitucional. Forense-Universitária.

Mourão, G., & Souza, R. N. de. (2022, 24 fevereiro). Tragédia em Petrópolis: 94% dos veículos com seguro afetados pelas chuvas tiveram perda total, diz sindicato. Extra. Retreived from https://extra.globo.com/noticias/rio/tragedia-em-petropolis-94-dos-veiculos-comseguro-afetados-pelas-chuvas-tiveram-perda-total-diz-sindicato-25408837.html

Müller, R. (2021, 5 fevereiro). Tragédia que matou 184 pessoas em 1988 completa 33 anos hoje. Diário de Petrópolis. Retreived from https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/tragedia-que-matou-134-pessoas-em-1988-completa-33-anos-hoje-190201

Município de Petrópolis. (n.d.). Defesa Civil participa da construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Retreived from https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/noticias/item/20798-defesa-civil-de-petropolis-participa-da-construcao Município de Petrópolis. (n.d.). Notícias. Defesa Civil de Petrópolis apresenta para a sociedade civil as ações em desenvolvimento para enfrentamento ao verão 2024. Retreived from https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/noticias/item/20891-defesa-civil-de-petropolis-apresenta-para-a-sociedade-civil-as-acoes-em-desenvolvimento-para-enfrentamento-ao-verao-2024

Orsini, J. A. M. (2022, 10 junho). Desastres mortais no sudeste da América do Sul: enchentes e deslizamentos de terra em fevereiro de 2022 em Petrópolis, Rio de Janeiro. Natural Hazards and Earth System Sciences, p. 21. Retreived from file:///C:/Users/Windows/Downloads/nhess-2022-163.pdf

Pires, Y. F. (2023). Cores do Desastre: a tragédia ocorrida em 2022 em Petrópolis/RJ como uma oportunidade de reflexão sobre o racismo ambiental [Dissertação de mestrado, Universidade Católica de Petrópolis]. 92 p.

Pitassi, S. L., & Ferreira, A. P. (2019, Dezembro). A atuação do Poder Judiciário na concreção das políticas públicas de saneamento básico: possibilidades e limites. Saúde em debate, n. 4. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S410

Puente, B., Brasil, F., & Alpaca, N. (2022, 15 maio). Tragédia em Petrópolis completa três meses neste domingo. CNN Brasil. Retreived from https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/tragediaem-petropolis-completa-tres-meses-neste-domingo/

Ramos, A. C. S., & Pereira, N. N. (2021). Redução do tempo de resposta aos desabrigados com a utilização de Bases Logísticas Humanitárias (BLHs) compostas por contêineres marítimos adaptados como abrigos temporários. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 10(1), e19494. https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19494

Vissirini, F. S. B., dos Reis, P. T. B., da Cunha, F. P., Gondim, F. R., Ohnuma Jr., A. A., & Johnson, R. M. F. (2023). Vulnerabilidade urbana e ferramentas aplicadas na gestão de risco de desastres hidrometeorológicos. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 12(2), e22616. https://doi.org/10.5585/geas.v12i2.22616

Weckmüller, R., & Vicens, R. S. (2013). Análise temporal da cobertura da terra do município de Petrópolis/RJ numa abordagem pós-classificação de detecção de mudanças. Revista Brasileira de Geografia Física, 6(3), 456-469. Retreived from file:///C:/Users/Windows/Downloads/232997- 89801-1-PB.pdf

Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos (2ª ed.). Bookman.