Por uma formação discente decente: a pedagogia do diálogo na abordagem da pesquisa-ação em direitos humanos: LA PÉDAGOGIE DU DIALOGUE DANS L’APPROCHE DE RECHERCHE-ACTION EN DROITS DE L’HOMME

Fabiana de Moura Cabral Malta; Gregory Balthazar; Simone Amorim

doi:10.5585/eccos.n71.26212

Authors

Fabiana de Moura Cabral Malta Tiradentes University https://orcid.org/0009-0006-0119-0186
Gregory Balthazar Federal University of Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0371-1962
Simone Amorim Federal University of Sergipe https://orcid.org/0000-0002-1305-6017

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n71.26212

Keywords:

ensino do direito, formação, discente jurídica, formação ética-democrática, núcleo de prática jurídica, pedagogia dialógica

Abstract

The challenge of this text is to demonstrate other possibilities, through spaces and actions that provoke and enable a less technical and more critical, reflective, empathetic, dialogic and humanistic legal student training, which presents itself as resistance to the imperialist tradition of training. legal. That said, it is our objective to discuss theoretical-methodological paths of a pedagogical action carried out in the Mutirão da Transcidadania, promoted and led by the Center for Legal Practices of Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. We opted for critical theorizations in dialogue, taking into account the aspects of ethical training, committed to emancipation and critical thinking-behavior of graduates in training, especially from the perspective of alterity, since it is an action of student protagonism in contact directly with trans people in the search for their rights. The methodological path was outlined through an action research approach with the aim of thinking about a less technical and more horizontal legal student training.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fabiana de Moura Cabral Malta , Tiradentes University

Doctor in Education, Manager and Lecturer of the Law Undergraduate Program at the University Center of Maceió; Member of the Diadorim Gender Studies Group; Lawyer and Pedagogue.

Gregory Balthazar , Federal University of Rio Grande do Sul

Doctor in Education, Professor of the Graduate Program in Education and the Undergraduate Programs at the University of Extremo Sul Catarinense. Coordinator of the Diadorim Gender Studies Group (UNESC), Researcher at the Afro-Brazilian and Indigenous Studies Group (NEABI/UNESC). Faculty Advisor of the Multidisciplinary LGBTQIAPN+ Academic League at UNESC. Member of GT 23 - Gender, Sexuality, and Education of ANPEd.

Simone Amorim , Federal University of Sergipe

Faculty member of the Graduate Program in Education/Unit; Researcher at ITP/SE; member of the Equidade.Info project and NECUFS, as well as the Management Committee of the Tiradentes Education Observatory (OBET); leader of the Research Group Education and Society: Subjects and Educational Practices (GEPES).

References

ADORNO, Theodor. "A indústria cultural". In: COHN, Gabriel (Org.) Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática, 1986, p. 93-98.

BALTHAZAR, G. da S. O que nos faz humanos? Maria Lídia Magliani e a solidão do corpo em tempos fascistas. Anos 90, [S. l.], v. 26, p. 1–17, 2019. DOI: https://doi.org/10.22456/1983-201X.89448. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/article/view/89448. Acesso em: 4 mar. 2024.

BALTHAZAR, G. S.; MARCELLO, F. Corpo, gênero e imagem: desafios e possibilidades aos estudos feministas em educação. Rev. Bras. Educ. [online]. 2018, vol.23, e230047. Epub 28-Ago-2018. ISSN 1809-449X. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230047. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1413-24782018000100131&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 4 mar. 2024.

BITTAR, E. C. B. Estudos Sobre Ensino Jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo Romeu. Pesquisa participante: o saber da partilha. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.

BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União - Seção 1, Página 1 (Publicação Original). Câmara dos Deputados- Palácio do Congresso Nacional, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8727-28-abril-2016-782951-publicacaooriginal-150197-pe.html. Acesso em: 08 out. 2024.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

COLLING, L. Que os outros sejam o normal: tensões entre movimento LGBT e ativismo queer. Salvador : EDUFBA, 2015.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2001.

FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRANCO, M. A. S. Pesquisa-Ação Pedagógica: práticas de empoderamento e de participação. ETD - Educação Temática Digital, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 511–530, 2016. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v18i2.8637507. Acesso em: 21 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Mário Soares Caymmi; YORK, Sara Wagner; COLLING, Leandro. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais. Revista Direito e Práxis, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1097–1135, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66662. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66662. Acesso em: 4 mar. 2024.

LARROSA, J. Experiência e alteridade em educação. Rev. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 19, n. 2, p. 04-27, 2011. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v19i2.2444. Acesso em: 4 mar. 2024.

MALTA, F. C. Diário de Campo do Projeto de Pesquisa “Como aprender direito, o direito? um relato de experiência de uma proposta de formação juríica dialógica-humanística a partir de um mutirão da transcidadania por meio do núcleo de práticas jurídicas”. Maceió, [s.I.],

OLIVEIRA, Luciano. O estado da arte da pesquisa jurídica e sociojurídica no Brasil. Brasília: CJF, 1996.

SANTOS, D. M. Memória e Direito: As origens do Bacharelismo Liberal no Brasil Império. Educação, Gestão e Sociedade, ISSN 2179-9636, Ano 2, numero 5, março de 2012.

SEFFNER, Fernando. Identidade de gênero, orientação sexual e vulnerabilidade social: pensando algumas situações brasileiras. In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Org.). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011, p. 39-50.

THEILEN, Jens T. Além do gênero binário: repensando o direito ao reconhecimento legal de gênero. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36803. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/36803. Acesso em: 4 mar. 2024.

VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.