Financiamento das escolas de tempo integral na rede municipal de educação de Fortaleza

Resumo

O artigo tem como objetivo realizar um estudo comparado entre o financiamento das Escolas de Tempo Integral e de Tempo Parcial da rede municipal de Fortaleza, no ano de 2019. Discute as condições de financiamento da educação básica e, em especifico, na cidade de Fortaleza. O estudo é de natureza quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, adotando a metodologia de um estudo de casos multiplos, com os dados solicitados a diversos setores da Secretaria Municipal de Educação e analisados com uso de estatistica descritiva. A pesquisa envolve quatro escolas e buscou-se identificar os principais componentes de despesas e seu peso relativo em cada tipo de escola. As análises mostram que tanto as escolas de tempo integral como as de tempo parcial possuem valor aluno ano superior ao valor de referência do Fundeb e que as escolas de tempo integral apresentam um valor aluno ano superior em cerca de 30% ao valor aluno ano das escolas de tempo parcial. Constatou-se que há expressivas modificações em alguns componentes de despesas nas escolas de tempo integral, como pessoal não docente, contratados via terceirização; despesas com serviços públicos e de comunicação; e alimentação. O estudo mostra que o crescimento da quantidade de escolas de tempo integral tem pela frente, para além de questões relacionadas às limitações do financiamento, modificações substantivas nos componentes de despesas, apontando forte tendência de terceirização de serviços.