Base Nacional Comum Curricular, Reforma do Ensino Médio e Educação do Campo: um panorama sobre a produção acadêmica
DOI:
https://doi.org/10.5585/49.2024.25057Palavras-chave:
base nacional comum curricular, educação do campo, reforma do ensino médioResumo
Este estudo, do tipo levantamento bibliográfico, tem como objetivo central analisar a produção acadêmica (teses e dissertações) sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio articulada à Educação do Campo. Recorreu-se à análise de 50 produções acadêmicas – 44 dissertações e seis teses, disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A análise centrou-se nos seguintes aspectos: ano de publicação das teses e dissertações, distribuição dos estudos por Região, Estado e Instituição de Educação Superior, temáticas presentes nos textos, dimensão metodológica das pesquisas (abordagem investigativa, método/tipo de pesquisa, técnicas de produção de dados, entre outros). Concluiu-se que os estudos produzidos, até então, permitem afirmar que a discussão sobre a BNCC vai além das escolas e das salas de aula. Há um intenso debate político que perfaz sua produção, não sendo diferente na Educação do Campo.
Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. da S. Relato da Resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de voto. In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Org.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 8 – 22.
BELTRÃO, J. A. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 2010.
BRANCO, E. P. A Implantação da BNCC no Contexto das Políticas Neoliberais. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-graduação em Formação Docente Interdisciplinar. Universidade Estadual do Paraná. Paranavaí, 2017.
BRANDÃO, C. R. O que é Educação. 49. Ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2007.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é Base – Ensino Médio. MEC: Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/12/BNCC_19dez2018_site.pdf. Acesso em: 19 Jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno (CP). Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 2018c, seção 1, p. 120 – 122.
BRASIL. Resolução CNE/CP, nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, 22 de dezembro de 2017.
CALDART, R. S. A Escola do Campo em Movimento. In: BENJAMIN, C.; CALDART, R. S. Projeto Popular e Escolas do Campo. (Coleção Por uma Educação do Campo) v. 03, Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 2000, p. 23 – 48.
FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. O Campo da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. de. Contribuições para a Construção de um Projeto de Educação do Campo. Brasília: vozes, 2004, v. 5, p. 32-53.
FREITAS, L. C. de. Base Nacional (mercadológica) Comum. 2015. Disponível em: < Base nacional (mercadológica) comum | Avaliação Educacional – Blog do Freitas (avaliacaoeducacional.com)>. Acesso em: 23 Out. 2022.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB. v. 1, nº 2, p. 94-105, maio/ago. 2006. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.7867/1809-0354.2006v1n2p94-105.
MEDEIROS, E. A. de; MENEZES, M. A. G. de. Educação do campo: estudo sobre a base nacional comum curricular a partir de percepções de professores/as da área de ciências humanas. Revista Cocar. v. 14, n. 28 jan./abr. 2020 p. 17 – 32. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3104. Acesso em: 10 mar. 2024.
MEDEIROS, E. A. de; VARELA, S. B. L.; NUNES, J. B. C. Abordagem Qualitativa: estudo na pós-graduação em educação da Universidade Estadual do Ceará (2004 – 2014). Holos, [S. l.], v. 2, p. 174–189, 2017. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4457/pdf. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.4457.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOTTA, V. C. da; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, abr.-jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2024.
MUELLER, E. R. A Base Nacional Comum Curricular no Contexto da Educação do Campo: Desencontros e Contradições. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática. Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, 2018.
NASCIMENTO, A. A. B. do; MEDEIROS, E. A. de; AMORIM, G. C. C. Formação de professores polivalentes: Estudo bibliográfico sobre teses e dissertações (1999 – 2019). Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 33, n.00, p.e022008, 2022. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/9486. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9486.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207. Acesso em: 10 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em educação. Diálogo Educ., Curitiba, v. 6, n.19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 10 mar. 2024.
SENA, I. P. F. de S. A BNCC é lei, o que fazer? In UCHOA, A. M. da C.; SENA, I. P. F. de S. (Org.). Diálogos Críticos: BNCC, educação, crise e luta de classes em pauta. Porto Alegre. Editora FI, 2019. p. 97 – 105.
SILVA, M. M. da. A formação de competências socioemocionais como estratégia para captura da subjetividade da classe trabalhadora. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Araraquara, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ramon Roseno Alves, Emerson Augusto de Medeiros, Jean Mac Cole Tavares Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- Resumo 146
- PDF 138