Educação Escolar Quilombola

Ratificação, confirmação e validação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/cpg.v22n2.24028

Palavras-chave:

diretrizes; Educação Escolar Quilombola; políticas públicas; inclusão; diversidade

Resumo

De forma descritiva, este trabalho tem como objetivo verificar as políticas educacionais que orientam a Educação Escolar Quilombola. A natureza da pesquisa é básica (teórica), a abordagem é de caráter qualitativa do tipo descritiva e assumiu como métodos as investigações bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental e, para analisar esses dados, usamos a análise documental. Os resultados revelaram a incipiência da Educação Escolar Quilombola na modalidade da Educação Básica, nos dias atuais; os retrocessos a essa modalidade nos anos de 2016 a 2021; as fragilidades das políticas públicas, sociais, afirmativas e educacionais em face deste grupo, o que sumariza uma política de exclusão das minorias, entre outras necessidades. Por outro, tais resultados revelaram que, a partir de 2023, com o retorno da esperança, alguns desmontes começam a ser quebrados, como o retorno da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e dentre outros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Helio Rodrigues dos Santos, Universidade de Brasília – UnB

Doutorando em Educação pela linha de Educação Matemática

 

Geraldo Eustáquio Moreira, Universidade de Brasília – UnB

Doutor em Educação Matemática

 

Referências

ARAÚJO, E. M; GONZAGA, S. P; DANTAS, R. M. O norte é o sulear: educação escolar qui-lombola, diálogos urgentes. Revista Profissão Docente-RPD. v. 18, n. 39, p. 339-359, jul./dez. 2018, ISSN 1519-0919.DOI: http://dx.doi.org/10.31496/rpd. v18i3 9. 1236.

ASSUNÇÃO, C. Bolsonaro ameaça quilombolas ao cortar verba para demarcação de terras. BA as Atual. 2021. Disponível em: Bolsonaro ameaça quilombolas ao cortar verba para demarcação de terras (redebrasilatual.com.br). Acesso em 07/04/2022.

BALANDIER, G. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos CERU, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014. DOI: 10.11606/issn.2595-2536.v25i1p33-58. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/89147. Acesso em: 29 maio. 2022.

BICALHO, R; MACEDO, P. C. S; RODRIGUES, G. G. Em defesa da educação do campo: enfrentando o desmonte das políticas públicas. Periferia, v. 13, n. 1, p. 39-59, jan./abr. 2021.

BRASIL. Decreto 4. 887, de 20 de Dezembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identifi-cação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanes-centes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitu-cionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em 20/06/ 2021.

BRASIL. Decreto n° 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://portal. mec. gov.br /docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em 16/08/2021.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria de Educação Bási-ca. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p. Dis-ponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_do cman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 27/02/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n°95 15 de novembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Cons-titucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponí-vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc95.htm. Aces-so em 21/03/2021.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007. Brasília-DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art3. Acesso em 07/04/2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº: 16/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Diário Oficial da União, Brasília, 5/6/2012. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 13/04/2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providên-cias. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO. Documento Orientador. Brasília, janeiro de 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192. Acesso em 15/12/2023.

BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em 27/02/2023.

CANDAU, V. M. F; SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educa-dores. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013.

CONAQ. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Quem Somos: Nossa História. Disponível em: http://conaq.org.br/nossa-historia. Acesso em 16/10/2021.

CONGRESSO EM FOCO. Projeto Bula. Bolsonaro: Quilombola não serve nem para procriar. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/. Acesso em 10/04/2021.

CORRÊA, G. S; MONTEIRO, G. R. F. F; MARÇAL, D. C. A questão quilombola na conjun-tura atual: conflitos, desafios e r-existências. Revista da ANPEGE, [S. l.], v. 16, n. 29, p. 249–284, 2020. DOI: https://10.5418/ra2020.v16i29.12509. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12509. Acesso em: 7 abr. 2022.

COSTA, D. S; PANTOJA, R. C; ABREU, W. F. Relações etnico-racias: o pensamento decolo-nial e a prática pedagógica para uma educação antirracista. Revista Educação e Emancipação. V. 14, n. 1, 2021, p. 111-138.

CUSTÓDIO, E. S; FOSTER, E. L. Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiais didáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino. Educar em Revista, Curiti-ba, Brasil, v. 35, n. 74, p. 193-211, mar./abr. 2019.

FERREIRA, A. T. R. J; SANTOS, H. R; MOREIRA, G. E. Prática docente quilombola: desa-fios e possibilidades em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 6, p.1-28, 18 dez. 2021.

FERREIRA, W. C. Altas habilidades/superdotação em matemática e inclusão: um estudo com profes-sores no distrito federal. 2020. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação (Moda-lidade Profissional) – PPGEMP). Faculdade de Educação- FE. Universidade de Brasília-Brasília. 2020.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. - 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.

JAKIMIU, V. C. L. Extinção da SECADI: A negação do direito à educação (para e com a di-versidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 115-137, 2021. DOI: https://10.22481/reed. v2i3.8149. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/8149. Acesso em: 5 out. 2021.

KOYANAGI, R. Memórias de estudantes Kalunga que ingressaram no ensino superior: Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC/UnB). 2016. Tese (Pós-graduação em Desenvolvimento, Socie-dade e Cooperação Internacional). Universidade de Brasília- Brasília. 2016.

LOPES, D. L. A formação de professores na dimensão de uma educação quilombola. In: XVIII Seminário Internacional de Formação de Professores para o MERCOSUL/CONE SUL. Anais[...]. Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. De 03 a 05 de novembro de 2010. Disponível em: https://seminarioformprof.ufsc.br/files/2010/12/LOPES-Dilmar-Luiz2.pdf. Acesso em 04/04/2022.

LOPES, D. L; SILVA, C. S. A formação de professores na educação quilombola e seus desafios contemporâneos. In: DAVID, C; CANCELIER, J.W. (Orgs). Reflexões e práticas na formação de educadores. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, p. 203-214. ISBN 978-85-7511-475-9. https://doi.org/10.7476/9788575114759.0014.

MAIA, F. J. F; FARIAS, M. H. V. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América. Interações, Campo Grande, MS, v. 21, n. 3, p. 577-596, jul./set. 2020.

MANIFESTO. Pela efetiva implementação da Educação Escolar Quilombola, pela democracia e pelo direi-to à vida! 2021. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/08/manifesto_educacao_quilombola.pdf. Acesso em 14/11/2021.

MIRANDA, S. A. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergên-cias. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 50 maio-ago. 2012.

MOREIRA, G. E. O Dzeta Investigações em Educação Matemática numa perspectiva de resis-tência e persistência. In: MOREIRA, G. E. (org.). Práticas de Ensino de Matemática em Cursos de Licenciatura em Pedagogia: Oficinas como instrumentos de aprendizagem. São Paulo: Editora Li-vraria da Física, 2020. p. 13-17.

MOREIRA, G. E. Por trás da monograma do movimento LGBTQIAPN+. Revista Tempo-ris[ação], ISSN 2317-5516, v. 22, n. 02, p. 20, 28 nov. 2022.

MOURA, G. A afirmação da identidade nas comunidades negras rurais passa pelo valor da terra e pela especificidade de suas expressões culturais. Portal Geledés. Publicado em 01/03/2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/educacao-quilombola/. Acesso em 21/01/2022.

NEVES, J. D. V; OLIVEIRA, M. R. N; SOUZA, A. B. L; FERREIRA, G. B. M; SANTOS, R. S. A invisibilidade da Educação Escolar Quilombola nos documentos curriculares contemporâ-neos. Revista Educação e Humanidades. V. 2, n° 2, jul-dez, 2021, p. 589-608.

OLIVEIRA, F. B. Quilombos brasileiros: Resistência, Repressão e Consolidação. 2014, Jataí. Anais [...]. Disponível em: http://www.congressohistoriajatai.org/anais2014 /Link%20(286).pdf. Acesso em 18/06/2021.

OLIVEIRA, L. F; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercul-tural no brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 26, n. 1, p.15-40, abr. 2010.

PARIZOTTI, R. Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação. RBA-Educação. 2021. Disponível em: https://www.redebrasilatual. com.br/educacao/2021/03/especialistas-apontam-saidas-para-os-cinco-anos-de-retrocessos-na-educacao/. Acesso em 07/04/2022.

POSSAMAI, C. F. A função social da escola, o papel do professor e a relevância do conhecimento científico na pedagogia histórico-crítica. 2014. Dissertação (pós-graduação da Universidade do Sul de Santa Catarina). Santa Catarina. 2014.

RAIOL, J. J. M; COSTA, J. D.V; GUIMARÃES, L. C. C. V. As influências dos documentos internacionais na política brasileira de educação especial. Revista Cocar. V.15 N.31/2021 p.1-18. ISSN: 2237-0315.

RODRIGUES, H. C. C; BONFIM, H. C. C. Educação do Campo e os seus aspectos legais. In: XIII Congresso Nacional de Educação. Anais [...]. 28/08/2017 a 31/08/2017. Pontifícia Uni-versidade Católica do Paraná – Campus Curitiba. 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/25287_12546.pdf. Acesso em 20/01/2022.

RODRIGUEZ, T. A; SOUZA, F. L. M; QUEIROZ, Z, F; NUNES, C. Entre resistências, avanços e retrocessos: um panorama sócio-histórico das comunidades quilombolas no Brasil e na região do Cariri Cearense. Research, Society and Development, v. 10, n. 11, e551101120087, 2021. (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20087.

SANTINI, R. A diferença nos enriquece. O respeito nos une. Silo. Tips. Publicado em Dezem-bro de 2016. Disponível em: https://silo.tips/download/a-diferena-nos-enriquece-o-respeito-nos-une. Acesso em 19/03/2022.

SANTOS, H. R. Práticas Socioetnoculturais e o ensino de Matemática na perspectiva da Etnomatemática em uma escola quilombola: Possibilidades e Desafios. 2022. 197p. (Dissertaç ão de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de Brasília. 2022.

SANTOS, H. R; MOREIRA, G. E. Contribuições da Etnomatemática na formação continuada de professores e professoras Quilombolas que ensinam Matemática. In: Seminário internacional de pesquisa em Educação Matemática. 22-26/11/2021. Uberlândia. Anais [...]. Minas Gerais, 2021.

SANTOS, H.R; SOUSA, L. A. R; MOREIRA, G. E. Matemática e inclusão: práticas de ensino e aprendizagem em tempos de pandemia. In: Educação Matemática Inclusiva. Metas, Desafios e oportunidades em tempos de pandemia. 19/11/2021.Bucaramanga. Anais [...]. Colômbia, 2021.

SANTOS, K. V. G. Práticas pedagógicas das salas de recursos de Altas habilidades /superdotação do Distrito federal segundo a Teoria de Joseph Renzulli. 2020. Dissertação (Mestrado profissional em Educação). Universidade de Brasília-Brasília. 2020.

SILVA, A. C. M. Uma escrita contra-colonialista do Quilombo Mumbuca Jalapão-TO. 2019. Disserta-ção (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília-Brasília, p. 107. 2019.

SOARES, E. G. Educação Escolar Quilombola: Reafirmação de uma política afirmativa. In: Reunião Cientifica Regional da ANPED. 24 a 27/09/2016. Curitiba. Anais [...]. Curiti-ba/Paraná, 2016. P. 01-13. Disponível em: http://www.educadoresdiaadia.pr.gov.br/arquivos/File/dissertacoes_teses/artigo_edimara_goncalves_ soares.pdf. Acesso em 12/01/2021.

Downloads

Publicado

26.12.2023

Como Citar

SANTOS, Helio Rodrigues dos; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Educação Escolar Quilombola: Ratificação, confirmação e validação. Cadernos de Pós-graduação, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 206–226, 2023. DOI: 10.5585/cpg.v22n2.24028. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/cadernosdepos/article/view/24028. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos