Gestão e organização da política de educação especial em um município amazonense de grande porte

Samuel Vinente; Márcia Duarte Galvani

doi:10.5585/cpg.v18n1.13151

Autores/as

Samuel Vinente Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0002-7205-9680
Márcia Duarte Galvani Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

DOI:

https://doi.org/10.5585/cpg.v18n1.13151

Palabras clave:

Educação Especial. Gestão Escolar. Política Educacional.

Resumen

Mesmo com ampla legislação vigente que assegura uma escola para todos, os sistemas de ensino ainda apresentam dificuldades para o atendimento aos estudantes com deficiência. O presente estudo objetivou descrever e analisar a gestão e a organização da política de Educação Especial em um município amazonense de grande porte. Trata-se de um estudo descritivo-analítico, do qual participaram quatro professores e um representante da Gerência de Educação Especial. Os dados foram coletados por meio de roteiros semiestruturados de entrevista e um Protocolo para Análise Documental de Políticas Públicas em Educação Especial. Os dados apontaram para a necessidade de revisão dos processos de gestão e organização da política municipal de Educação Especial, bem como os inúmeros desafios para a efetivação do processo de inclusão escolar dos estudantes público-alvo da Educação Especial na capital amazonense.

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Biografía del autor/a

Samuel Vinente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Mestre e Doutorando em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Márcia Duarte Galvani, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Graduada em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental (1999), pela Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM). Especialista em Educação Especial pela mesma Universidade (1999). Mestre (2003) e Doutora (2008) em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara-SP (UNESP). Atualmente, é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Escolarização da Pessoa com Deficiência (GEPEPD-UFSCar).

Citas

BAÚ, M. A. Formação de professores e a educação inclusiva. Revista Eletrônica Científica Inovação e Tecnologia, Medianeira, v. 2, n. 10, p. 49-57, 2014.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011.

______. Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009: Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 ago. 2009a.

______. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 2015.

______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017: Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 fev. 2017.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2008.

______. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009: institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 out. 2009b.

______. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2012.

______. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016: dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 abr. 2016.

FAGLIARI, S. S. A educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal. 2012. 266f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

FAZENDA, I. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

FERREIRA, J. M. F.; SOUZA, C. S.; SILVA, R. M. R.; DECHICHI, C. Arte, Formação de Professores e Inclusão Escolar: Possibilidades de atuação do psicólogo em contextos educacionais. Cadernos de Psicopedagogia, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 25-41, 2009.

FLORES, A. S. Gestão escolar e educação inclusiva: articulação entre o atendimento educacional especializado e o ensino regular. 2018. 212f. Dissertação (Mestrado em Ensino e Processos Formativos) – Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, São José do Rio Preto, 2018.

FREITAS, F. P. M.; SCHNECKENBERG, M. Inclusão e a formação para atuação do gestor escolar. Revista de Produtos Educacionais e Pesquisas em Ensino, Cornélio Procópio, v. 1, n. 1, p. 79-101, 2017.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set/dez, 2006.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

KASSAR, M. C. M. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Caderno Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 207-224, maio-ago. 2014.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: MF Livros, 2008.

MANAUS. Lei nº 050, de 4 de janeiro de 1991: dispõe sobre a implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 4 jan. 1991.

______. Resolução n° 005, de 16 de abril de 1998: regulamenta a implementação da Lei n° 9.394/1996 no Sistema Municipal de Educação a partir de 1998. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 16 abr. 1998.

______. Resolução nº 005/CME, de 18 de dezembro de 2003: dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados para oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino a partir de 2003. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 18 dez. 2003.

______. Lei n° 808/2004: Cria, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMED), os Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas que especifica e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 2004.

______. Decreto nº 2.682, de 26 de dezembro de 2013: dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 26 dez 2013.

______. Lei Delegada nº 13, de 31 de julho de 2013: dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação - Semed, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 31 jul. 2013.

______. Lei nº 1.102, de 09 de março de 2007: cria o Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus nº 1679. Manaus, AM, 08 mar. 2007.

______. Resolução nº 010/CME, de 28 de julho de 2011: institui os procedimentos e as orientações para Educação Especial na Perspectiva para a Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 28 jul. 2011.

______. Resolução nº 011/CME/2016, de 02 de junho de 2016: Institui novos procedimentos e orientações para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 02 jun. 2016.

______. Resolução nº 038/CME, aprovada em 03 de dezembro de 2015: aprova o Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus, como documento que estabelece normas reguladoras de organização administrativa e pedagógica, servindo de parâmetro para a elaboração dos Regimentos Escolares das Unidades de Ensino da Semed. Diário Oficial do Município de Manaus. Ano XVII, Edição 3852. Poder Executivo - Caderno II. Manaus, AM, 18 de mar. 2016.

______. Resolução nº 05/CME/2016, de 05 de maio de 2016: Estabelece normas, diretrizes e princípios aplicáveis a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino a partir do regime instituído pela Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, 05 mai. 2016.

MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS. 2004. Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais...Bauru: USC, 2004.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MENDES, E. G.; CIA, F. ONEESP – um Observatório Nacional para a comunidade da Educação Especial. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília: ABPEE, 2012.

MILANESI, J. B. Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais em um município paulista. 2012. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012.

NOGUEIRA, N. R. Projeto Político-Pedagógico: guia prático para construção participativa. São Paulo: Érica, 2011.

NOYA, C. P. Gestores educacionais para a educação inclusiva: arranjos e tramas na contemporaneidade. 2016. 101f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Santa Maria, 2016.

NOZI, G. S.; VITALIANO, C. R. Saberes necessários ao professor para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais: implicações no processo de formação desses profissionais. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, v.2, n.2, p. 131-144, Jul.-Dez., 2015.

OLIVEIRA, A. F. T. M.; ARAÚJO, C. M. A formação de professores para educação inclusiva no Portal do Professor do MEC: discurso inclusivo x discurso médico. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 140, p.829-846, jul.-set., 2017.

PADILHA, A. C. Projeto político-pedagógico: ações, contradições e desafios à inclusão educacional na rede municipal de Campinas/SP. 2009. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2009.

SANTOS, J. O. L. et al. Atendimento Educacional Especializado: Reflexões sobre a Demanda de Alunos Matriculados e a Oferta de Salas de Recursos Multifuncionais na Rede Municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 3, p. 409-422, 2017.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, jan./abr., p. 143-155, 2009.

SILVA, M. M. Gestão do atendimento educacional especializado: estudo das competências em informação para a inclusão social no contexto das organizações aprendentes. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Aprendentes) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.

SOUTO, M. C. D.; LIMA, M. G.; SILVA, V. F. et al. Integrando a Educação Física ao Projeto Político-Pedagógico: perspectiva para uma educação inclusiva. Motriz, Rio Claro, v. 16, n. 3, p. 762-775, 2010.

SOUZA, F. F. et al. Políticas e práticas de educação inclusiva: condições e contradições no cotidiano de uma escola de ensino fundamental. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. University of South Florida, v. 22, n. 82, 2014.

TEZANI, T. C. R. A relação entre gestão escolar e educação inclusiva: o que dizem os documentos oficiais? Política e Gestão Educacional (Online), Araraquara, v. 6, p. 01-21, 2009.

VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 15. ed. Campinas, SP: Papirus, 2010.

VINENTE, S. Política e organização pedagógica do serviço de atendimento educacional especializado em Manaus. 2017, 176f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2017.

______; MARQUES, M. P. S. D. Atendimento Educacional Especializado: um estudo comparativo sobre a implantação das salas de recursos multifuncionais no Brasil. Revista Exitus. Santarém, v. 5, n. 1, p. 50-69, jan./jun, 2015.

______; OLIVEIRA, S. S. B. Implementação do Atendimento Educacional Especializado e a formação de gestores na capital amazonense. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 1, p. 507-528, 2017.