Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade

Daniely Cristina da Silva Gregório; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

doi:10.5585/2023.22778

Autores

Daniely Cristina da Silva Gregório UniCesumar https://orcid.org/0000-0002-2550-7065
Rodrigo Valente Giublin Teixeira UniCesumar https://orcid.org/0000-0001-6562-6731

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.22778

Palavras-chave:

autocomposição, cultura do litígio, direitos da personalidade, pós-modernidade, solução de conflitos

Resumo

A judicialização das controvérsias sociais é uma prática já enraizada na sociedade. Observa-se, todavia, que essa conduta abarrota os Tribunais, afeta a qualidade do serviço judiciário estatal, a efetivação de direitos e, muitas vezes, não atende às expectativas das partes conflitantes. Tem-se, assim, como objetivo desta pesquisa, analisar a cultura do litígio e como os meios autocompositivos de solução de conflitos podem auxiliar na sua superação e na garantia de direitos, em especial no que se refere aos direitos da personalidade e à crise de valores éticos da pós-modernidade. Utiliza-se o método dedutivo, a análise de obras e artigos científicos, bem como uma atenta verificação à legislação brasileira. Conclui-se pela importância dos meios autocompositivos como forma de efetivar os direitos da personalidade, visto que inúmeros são os benefícios decorrentes da sua utilização e da sua função social transformadora, tanto em relação às partes conflitantes, quanto aos reflexos da pós-modernidade.

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Biografias Autor

Daniely Cristina da Silva Gregório, UniCesumar

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UniCesumar, com enfoque na linha de pesquisa dos Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade e bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (PROSUP/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito e Processo Empresarial Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela UniCesumar. Assistente editorial da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE (Qualis B1) e da Revista Brasileira de Direitos da Personalidade - UniCesumar. Integrante do grupo de pesquisa Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade da UniCesumar. Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na comarca de Maringá nos anos de 2017 a 2022. Professora. Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 85.654 com atuação na área cível.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, UniCesumar

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2009/2012). MBA em Business Law e Gestão (FGV)(2018/2020) Mestre em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2003/2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE/OAB) (2002/2003). Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UNICESUMAR)(1997/2001). Professor na graduação desde 2006, na pós-graduação desde 2003 (lato sensu) e 2013 (strictu sensu). Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) de 2010/2016. Advogado desde 2002, inscrito na OAB/PR sob o nº 33.202. Sócio Fundador da Valente Teixeira Sociedade de Advogados (VTSA). Na área pública já atuou como assessor jurídico do Município de Maringá (2006); na função de Secretário Municipal exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá (2011/2012); Diretor do Procon de Maringá (2012) e Subprocurador Geral da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Atualmente é Professor Titular no Doutorado, Mestrado e na Graduação da UniCesumar, campus Maringá (PR) e em curso de especialização em diversas instituições de ensino. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar (set./2013), com Qualis A2. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá (2016/2018). Comentarista semanal em Direitos do Consumidor no jornal PontoCom.News, transmitido pela Rede Bandeirantes local (2016/2017). Palestrante na área de Direito Médico e Consumidor. Autor de 3 livros jurídicos, 15 capítulos de livros e mais de 50 artigos científicos.

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