Criança e Adolescente: A Problemática da Adoção e posterior Devolução às Casas de Acolhimento

Aline Taiane Kirch; Lívia Copelli Copatti

doi:10.5585/prismaj.v13n1.4023

Autores

Aline Taiane Kirch Faculdade Meridional - IMED
Lívia Copelli Copatti Faculdade Meridional - IMED; Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4023

Palavras-chave:

Adoção, devolução, princípios da criança e adolescente

Resumo

O presente trabalho aborda a situação em que crianças e adolescentes são adotados e posteriormente, devolvidos às casas de acolhimento pelas famílias. Assim, inicia-se fazendo uma exposição sobre a Teoria da Proteção Integral, bem como alguns dos princípios norteadores dos direitos da criança e do adolescente. Posteriormente, a abordagem estará centrada nos aspectos da adoção e, por fim, será desenvolvido o estudo de caso sobre a devolução de crianças e adolescentes às casas de acolhimento na Comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul.

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Biografia do Autor

Aline Taiane Kirch, Faculdade Meridional - IMED

Mestranda em Direito e Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, de Passo Fundo - RS

Lívia Copelli Copatti, Faculdade Meridional - IMED; Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá, UNESA - Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – RS. Professora na Escola de Direito da Faculdade Meridional. Advogada. E-mail: livia_dto@yahoo.com.br.