Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4021Palavras-chave:
Teoria da Decisão, Hermenêutica, Neoliberalismo, Súmulas, Temporalidade.Resumo
A cultura jurídico-decisória brasileira vem marcada por uma reprodução aconteudística de enunciados sumulares descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao paradigma político-econômico neoliberal que busca a construção de um mercado de decisões para o mercado, marcadas pelo congelamento conteudístico da decisão jurídica, sob o pretexto de dando segurança ao decidir, acelerar o processo decisório. No entanto, em meio ao paradigma do Estado Democrático de Direito é mister decidir com os olhos no caso concreto e na mundanidade que o circunda. Dessa forma, propõe-se a construção de um espaço-tempo jurídico-decisório de integridade e coerência que leve a sério o caso concreto, assentado em uma teoria da decisão jurídica hermeneuticamente adequada ao seu tempo.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
10.09.2013
Como Citar
LOPES SALDANHA, Jânia Maria; HOFFMAM, Fernando; SALVADORI GRACIA, Thaís. Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica. Prisma Juridico, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 319–346, 2013. DOI: 10.5585/prismaj.v12n1.4021. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/prisma/article/view/4021. Acesso em: 13 mar. 2025.
Edição
Seção
Artigos
Visualizações
- Resumo 142
- PDF 131