Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade

Abstract

O presente artigo elabora uma crítica à teoria dos princípios de Robert Alexy, especificamente quanto a sua proposta de sopesamento de princípios como solução a colisões havidas entre eles. Essa tarefa de crítica, embasada precipuamente na obra de Jürgen Habermas, é feita mediante demonstração de que, ao realizar sopesamento entre princípios, estes são confundidos com valores em detrimento da concepção deontológica do Direito, o que permite que percepções subjetivas dos juízes sejam razões para suas decisões.