A Constituição de 1988 e o humanismo: uma análise sobre a concretização dos princípios da ordem econômica

Liziane Parreira; João Maurício Adeodato

doi:10.5585/2024.26092

Authors

Liziane Parreira Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP / Brasil https://orcid.org/0009-0001-8943-1610
João Maurício Adeodato Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP - Brasil https://orcid.org/0000-0002-4290-7087

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.26092

Keywords:

Federal Constitution, humanism, economic order, human rights

Abstract

Economic science analysts defend that capitalism represents the most appropriate economic system in contemporary times. In Brazil, a historical analysis of capitalist development, from the colonial period to the first republic, offers elements to understand the legal-economic discourse adopted by the country, as will be analysed in this article. It is important to highlight that interpretations regarding the concept of humanism will be addressed in this research with the aim of verifying the implementation of the principles of the economic order. The text addresses the principles contained in article 170 of the Federal Constitution, where legislators enshrined the values of human rights and social justice. From a realistic perspective, the ineffectiveness in promoting social well-being and in the balance between economy and law is evident. In view of this, through the hypothetical deductive method and bibliographical research, it will be clarified that the economic order requires pragmatism that can be achieved through an approach considered humanistic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Liziane Parreira, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP / Brasil

Doutora em direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Advogada, pesquisadora e professora na Universidade Nove de Julho nas áreas de direito constitucional e teoria geral do direito.

João Maurício Adeodato, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP - Brasil

Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt na Alemanha. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Professor das Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

References

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.

BENACCHIO, Marcelo; PARREIRA, Liziane. Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade. Revista Prisma Jurídico, São Paulo, v. 11, nº 1, pp.278-279, abr. 2013. DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v11v1.4031

BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BORNHEIM, Gerd A. (org.). Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1977.

CALMON, Pedro. História Social do Brasil, volume 2: espírito da sociedade imperial. São Paulo: Martins Fontes, 2002a.

CALMON, Pedro. História Social do Brasil, volume 3: A época republicana. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 16. ed. São Paulo: SARAIVA, 2015

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deus – A brief history of tomorrow. New York: Harper-Collins, 2017.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens – A brief history of mankind. Toronto: Signal Books, 2014.

HERBJØRNSRUD, Dag. Os africanos que propuseram ideias iluministas antes de Locke e Kant. Tradução de Clara Allain. 24.12.2017. http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/12/1945398-os-africanos-que-propuseram-ideias-do-iluminismo-antes-de-locke-e-

kant.shtml. Acesso em 25 de nov. de 2021.

KISHTAINY, Niall. O Livro da Economia. Tradução de Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Globo, 2013.

LAFAYE, Jacques. Por amor al griego – La nación eurupea, señorio humanista (siglos XIV-XVII). Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2005.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich. Menschliches, Allzumenschiches I - II, in COLLI, Giorgio – MONTINARI, Mazzino (Hrsg.): Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. 2. Berlin: Walter de Gruyter, 1988a.

NIETZSCHE, Friedrich. Der Antichrist, in COLLI, Giorgio – MONTINARI, Mazzino (Hrsg.): Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. 6. Berlin: Walter de Gruyter, 1988b.

PRADO JR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SALUTATI, Coluccio. Vom Vorrang der Jurisprudenz oder der Medizin (De nobilitate legum et medicinae). Lateinisch-Deutsche Ausgabe übersetzt uncl kommentiert von RM. Schenk. München: UTB, 1990.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. Fator CapH capitalismo humanista e dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2019.

UEDING, Gert (Hrsg.). Historisches Wörterbuch der Rhetorik, Band 4. Tübingen: Max Niemeyer Verlag, 2007.

WEHLING, Arno. A invenção da história – estudos sobre o historicismo. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2001.