A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil

Fernando Henrique Silva Carneiro; Pedro Fernando Avalone Athayde; Fernando Mascarenhas

doi:10.5585/podium.v10i1.17786

Autores

Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG) https://orcid.org/0000-0002-2800-1895
Pedro Fernando Avalone Athayde Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-7219-3444
Fernando Mascarenhas Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-0265-502X

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786

Palavras-chave:

Estado, Políticas públicas, Financiamento, Federalismo, Esporte e lazer.mo, Esporte e lazer.

Resumo

Objetivo do estudo: Analisar o financiamento da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos Municípios, Estados/Distrito Federal (DF) e União ao longo de 2013 a 2018.

Metodologia/abordagem: Pesquisa descritivo-exploratória de cunho qualitativo com realização de análise documental a partir de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do SIGA Brasil. A análise de dados foi baseada no indicador magnitude do gasto.

Originalidade/Relevância: Realização de análise inédita sobre a totalidade e a participação dos diferentes entes federados do Estado brasileiro no financiamento orçamentário do esporte e lazer.

Principais resultados: A maior parte do gasto com a FDL foi realizado pelos Municípios, seguida pelos Estados/DF e, por último, a União. Embora os Municípios e Estados/DF sejam os entes federados que menos têm recursos para serem gastos com as diferentes políticas públicas, são justamente eles que direcionam mais recursos do orçamento público para a FDL. Em todos os anos analisados a União e todos os Estados/DF gastam com a FDL, sendo que mais de cerca de 90% dos Municípios também tiveram esse tipo de gasto.

Contribuições teóricas/metodológicas: O estudo demonstra a totalidade do gasto orçamentário do Estado brasileiro com a FDL, bem como a participação dos diferentes entes federados. O protagonismo do financiamento orçamentário do esporte e lazer tem sido dos Municípios, logo eles são os principais promotores de políticas públicas do setor.

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Biografias Autor

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG)

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás campus Inhumas. Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília. Integrante do grupo AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer). É especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. É licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás - UnU ESEFFEGO (2009) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás (2009). Atua principalmente com os seguintes temas: políticas públicas de esporte e lazer, financiamento do esporte e Educação Física Escolar

Pedro Fernando Avalone Athayde, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Graduado em Licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (2003), Mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (2009) e Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2014). Foi secretário distrital do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) de 2009 a 2012 e hoje ocupa a Direção dos Grupos de Trabalho Temático do CBCE. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer (AVANTE/UnB), o Centro de Pesquisa Rede CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer) do Distrito Federal e o Programa de Pós-graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília. É professor adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Fernando Mascarenhas, Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Iniciou seus estudos em Educação Física em 1989, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tendo se licenciado em 1992, pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), em sua cidade natal. Possui Especialização em Filosofia Moderna e Contemporânea, pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), concluída em 1995. Mestrado e Doutorado em Educação Física, ambos realizados na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concluídos em 1999 e 2005. Pós-Doutorado em Política Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluído em 2014. Em sua trajetória profissional, foi professor do ensino básico no sistema público do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), entre 1993 e 1996, e professor do ensino superior, tendo trabalhado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1996, e na Universidade Federal de Goiás (UFG), entre 1997 e 2008. Desde 2009, é professor da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente, entre 2005 e 2009, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), associação científica representativa da área da Educação Física. Neste mesmo período, foi membro do Conselho Nacional de Esporte, vinculado ao Ministério do Esporte. Foi também, entre 2010 e 2012, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da UnB. No âmbito da produção científica, publicou em autoria e co-autoria vários trabalhos, dentre livros, capítulos de livro e artigos. Como professor, atuando no âmbito da graduação e da pós-graduação, desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas às linhas: Políticas de Esporte e Lazer; Educação Física, Formação e Trabalho. Integra o Avante - Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte Lazer da UnB. Atualmente é Editor Chefe da Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE) e Diretor da Faculdade de Educação Física da UnB.

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