Análise da Implatanção do Novo Sistema Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, Incluindo o Histórico do Proceso do Sistema de Licenciamento Ambiental e a Municipalização do Licenciamento

Fernando Augusto Pereira Tuna; Laura Pires de Souza Petroni; Carlos Eduardo Pauzeiro Vieira Barcelos; Alfonso Stefanini

doi:10.5585/iptec.v2i1.24

Análise da Implatanção do Novo Sistema Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, Incluindo o Histórico do Proceso do Sistema de Licenciamento Ambiental e a Municipalização do Licenciamento

Authors

Fernando Augusto Pereira Tuna Universidade Federal Fluminense
Laura Pires de Souza Petroni
Carlos Eduardo Pauzeiro Vieira Barcelos
Alfonso Stefanini

DOI:

https://doi.org/10.5585/iptec.v2i1.24

Keywords:

Licenças ambientais, SLAM, INEA

Abstract

O Rio de Janeiro foi o estado pioneiro em relação ao sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Um panorama histórico dos órgãos governamentais existentes antes PNMA foi conduzido, juntamente com uma análise dos órgãos em vigor atualmente, destacando o papel do licenciamento municipal no contexto ambiental.

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Published

2014-12-01

How to Cite

Tuna, F. A. P., Petroni, L. P. de S., Barcelos, C. E. P. V., & Stefanini, A. (2014). Análise da Implatanção do Novo Sistema Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, Incluindo o Histórico do Proceso do Sistema de Licenciamento Ambiental e a Municipalização do Licenciamento. Revista Inovação, Projetos E Tecnologias, 2(1), 128–138. https://doi.org/10.5585/iptec.v2i1.24