Gerenciamento de Projetos: Um Modelo de Monitoramento e Controle de Projetos Públicos Executados com Recursos de Transferências Voluntárias

Francisco José de Lima; Jefferson Correia Cirqueira; Vannildo Cardoso Pinto; Waldemar Antônio da Rocha de Souza

doi:10.5585/gep.v8i1.485

Authors

Francisco José de Lima UFAL
Jefferson Correia Cirqueira UFAL
Vannildo Cardoso Pinto UFAL
Waldemar Antônio da Rocha de Souza UFAL

DOI:

https://doi.org/10.5585/gep.v8i1.485

Keywords:

Project Management, Public Administration, Voluntary Transfers.

Abstract

The increasing social demand for quality in public services and the universality of it, in contrast to the decrease in public revenues in recent years, make the resources derived from the voluntary transfers of the federal government to play a fundamental role in the execution of projects of the state executive power. In a state in which investment resources depend on voluntary transfers, a lack of planning of funding and execution, with the absence of a public tool for monitoring and controlling these resources, lead to financial and social losses that are difficult to repair. The main objective of this article is to propose a routine and a management tool for monitoring, in a timely manner, the budgetary, financial and physical execution of all phases of the projects within the scope of the state executive power, executed with funds from voluntary transfers. This qualitative research based on a case study is exploratory and descriptive. The main results are: a) the identification of agreements in execution and the sum of resources returned in the last years, b) the proposal of a routine and monitoring tool for the public power. We suggest that future research should focus on the causes of failure of individual projects.

References

Araújo, B. D. L. de, Júnior, F. M. L. P., & Abreu, F. P. (2015) Gerenciamento de aquisições de soluções de tecnologia da informação em uma universidade pública do Ceará. Revista Gestão em Análise, 4(1), 43-53.

Camargo, M. R. (2014) Gerenciamento de projetos: fundamentos e prática integrada.

Charvat, J. (2003) Project management methodologies: selecting, implementing, and supporting methodologies and processes for projects. John Wiley & Sons.

Chumbita, H. H. (1997) Evaluación en la gestión pública: caso del sistema nacional de evaluación educativa. Inap.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988) Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Controladoria Geral da União (2005) Gestão de recursos federais – manual para agentes municipais. Recuperado em 17, janeiro, 2017, de http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/cartilhagestaorecursosfederais.pdf.

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 (2007) Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013 (2013) Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Ignarra, R. (2014) Monitoramento de recursos de transferências voluntárias na esfera municipal. Dissertação (mestrado) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Instrução Normativa nº 02, de 2 de fevereiro de 2012 (2012) Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2016) Estados@. Alagoas. Recuperado em 12 dezembro, 2016, de http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=al.

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (2000) Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (2014) Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 (1999) Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Maccari, E. A., & dos Santos Teixeira, G. C. (2014) Estratégia e planejamento de projeto para acompanhamento de alunos egressos de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. Revista de Administração da UFSM, 7(1), 101-116.

Oliveira, J. P. N. de (2014) Avaliação do nível de maturidade em gerenciamento de projetos no setor de engenharia de projetos de um estaleiro de grande porte no Nordeste Brasileiro. Revista de Gestão e Projetos, 5(3), 1.

Pares, A., & Valle, B (2006) A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In.: Giacomoni, J., Pagnussat, JL (Orgs.) Planejamento e orçamento governamental. Brasília: Enap, 229-270.

Pmbok Guide (2013) A guide to the project management body of knowledge. PMI. (5 ed.)

Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 (2011) Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas (2017) Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas. Recuperado em 17, janeiro, 2017, de http://www.seplag.al.gov.br/planejamento-e-orcamento/planejamento.

Secretaria do Tesouro Nacional (2017) Cauc - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Recuperado em 16, janeiro, 2017 de http://www.stn.fazenda.gov.br/cauc

Secretaria do Tesouro Nacional (2017) Tesouro Gerencial. Recuperado em 16, janeiro, 2017 de http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/-/tesouro-gerencial.

Silva, E. C. & Gil, A. C. (2013) Inovação e gestão de projetos: os fins justificam os meios. Revista de Gestão e Projetos – GeP, São Paulo, 4(1) 138-164.

Snyder, C. S. (2013) A project managers book of forms: a companion to the pmbok guide. New Jersey: John Wiley & Sons, Inc.

Tillmann, P. A., Scussel, M. C. B., Formoso, C. T., & Miron, L. I. G. (2011) Desafios para a gestão de projetos urbanos com elevada complexidade: análise do programa integrado entrada da cidade em Porto Alegre, RS.

Tribunal de Contas da União (2013) Convênios e outros repasses. (4ª edição). Recuperado em 17, janeiro, 2017, de http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC819253DD&inline=1

Wirick, D. (2011) Public-sector Project management: meeting the challenges and achieving results. John Wiley & Sons.

Xavier, C. M., Vivacqua, F. R., Macedo, O. S., & Xavier, L. S. (2005) Metodologia de gerenciamento de projetos. Rio de Janeiro: Brasport. Recuperado em: 15 jan.2017, de: http://g2b.com.br/downloads/07_metodologia_gerenciamento_de_projetos_carlos_magno_da_silva_xavier_2012.pdf.

Yin, R. K. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.). Bookman editora.