Deficiências no Diagnóstico Ambiental dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)

Resumo

No Brasil, estudos ambientais são necessários para obter uma licença para atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Cabe aos órgãos licenciadores definir os estudos técnicos necessários ao licenciamento, sendo exigido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em casos de empreendimentos que tenham o potencial de causar degradação significativa. O EIA/RIMA é composto de várias partes, com destaque para o diagnóstico ambiental por ser a que demanda mais recursos para ser feita e como subsídio para as etapas posteriores: previsão e avaliação dos impactos ambientais, medidas mitigadoras, compensatórias e planos de monitoramento. O objetivo deste trabalho foi analisar os problemas normalmente presentes no diagnóstico ambiental dos EIA conforme a percepção de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A obtenção dos dados ocorreu por meio da aplicação de questionário eletrônico, com uma amostragem de 74 questionários respondidos de uma população de 354 analistas do IBAMA. Como base metodológica aplicou-se a análise de cluster e o teste não-paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados indicaram que os problemas relacionados à coordenação dos EIA são críticos e parecem se perpetuar por pelo menos uma década conforme as referências pesquisadas.