Catadoras(es) de material reciclável e políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara; Rosana Ribeiro Felisberto; Emerson Affonso da Costa Moura

doi:10.5585/2023.25131

Autores/as

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus de Governador Valadares – UFJF-GV / Governador Valadares, Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8396-147X
Rosana Ribeiro Felisberto Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG / Belo Horizonte, Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-9998-7105
Emerson Affonso da Costa Moura Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / Rio de Janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0002-9824-0832

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.25131

Palabras clave:

Covid-19, servicio público esencial, recicladores, políticas públicas

Resumen

Este trabajo es el resultado de una investigación asociada a la extensión universitaria, con parte de las Empresas Económicas Solidarias (EES) de reciclaje, en el Estado de Minas Gerais, atendidas por el Programa de Extensión Ambiente-se, de la UFJF-GV, existente desde el año 2017. En total se monitorean 11 Empresas Económicas Solidarias (EES), en 9 municipios. Objetivo: Historizar cómo fue vivido el fenómeno de la pandemia del coronavirus SARS-Cov-2, causante de la pandemia de Covid-19, por parte de los recicladores organizados en asociaciones y cooperativas de reciclaje, considerando tanto la organización interna de la empresa, por un lado, así como la relación con las instituciones del Estado y la sociedad civil, por el otro. Metodología: Se basó en una investigación documental y bibliográfica, además del análisis de datos secundarios producidos por instituciones gubernamentales o privadas que operan en el sector de reciclaje y logística inversa. Originalidad/Relevancia: Propone un enfoque original al evaluar cómo las políticas públicas de gestión de residuos sólidos, a diferencia de las acciones o inacciones durante el período de pandemia, afectaron la cadena de producción de reciclaje. Resultados: El trabajo discute el impacto y las respuestas producidas para combatir la emergencia sanitaria. Al final, se analiza la relación entre la cadena productiva y la actividad de los recicladores, destacando cómo el modelo que depende en gran medida de estos trabajadores ha traído resultados perversos al no invertir y no valorar el trabajo en la base del proceso productivo. Aportes teóricos/metodológicos: El trabajo contribuye a la discusión sobre la Economía Solidaria y la Administración Pública en la gestión de residuos sólidos posconsumo. Aportes sociales/de gestión: Contribuye a la maduración del conocimiento sobre cómo se procesan las relaciones institucionales en este campo y para la sociedad civil organizada.

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Biografía del autor/a

Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus de Governador Valadares – UFJF-GV / Governador Valadares, Minas Gerais

Doutorado em Sociologia. Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus de Governador Valadares – UFJF-GV. Governador Valadares, Minas Gerais – Brasil

Rosana Ribeiro Felisberto, Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG / Belo Horizonte, Minas Gerais

Doutorado em Direito Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil

Emerson Affonso da Costa Moura, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) / Rio de Janeiro, RJ

Doutorado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Citas

Alcântara, F.H.C. (2022). O nascimento da observação social sistemática com Harriet Martineau. Teoria e Cultura, 17(1). https://doi.org/10.34019/2318101X.2022.v17.35645

Alcântara, F. H. C. & Felisberto, R. R. (2023) Arranjo Institucional Socioambiental para Política Pública de Resíduos Sólidos. Revista de Direito da Administração Pública. 1(3),158-183.

Alcântara, F. H. C. ., Felisberto, R. R. ., & Oliveira, T. S. F. . (2023). PRINCÍPIO DA ASSOCIAÇÃO, ARTESANIA DAS PRÁTICAS E SABER PODER: o caso ASMARC em Caratinga/MG. Revista De Políticas Públicas, 27(1), 467–485. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.27

Alegretti, L. (2021, 13 de abril). Covid: por que ventilar ambientes é mais importante do que limpar compras. BBC News Brasil.

Aquino, T. I. S., & Mendonça, C. M. C. (2022). Políticas de vida e morte: a redução do valor dos corpos e o aumento das precariedades humanas no primeiro ano de pandemia. Teoria e Cultura, 17(1), 63-74. https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.34549

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2022). Panorama 2022.

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (2020, março). Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por coronavírus (Covid-19).

Compromisso Empresarial para Reciclagem https://cempre.org.br/

Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. (2021). A Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da Covid-19.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Casos e óbitos de covid-19.

Conselho Nacional do Ministério Público (2020). Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a Coleta Seletiva e Triagem de Materiais Recicláveis durante a pandemia de Covid-19.

Da Silva, A. P. M. (2022). Os jovens, os velhos e o vírus: reflexões sobre gerações e pandemia. Teoria e Cultura, 17(1), 37-49. https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.34544

Decreto 7.217/2010. (2010). Regulamenta a Lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília, DF.

Decreto 7.404/2010. (2010). Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF.

Decreto 7.616/2011. (2011). Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Brasília, DF.

Decreto 10.212/2020. (2020). Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional. Brasília, DF.

Decreto 10.282/2020 (2020). Regulamenta Lei para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, DF.

Decreto 10.329/2020. (2020). Altera o Decreto para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, DF.

Decreto 10.936/2022. (2022). Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF.

Decreto 11.077/2022. (2022). Declara a revogação de decretos normativos. Brasília, DF.

Decreto Legislativo 6/2020 (2020). Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública. Brasília, DF.

Franco, B. D. G. de M., Landgraf, M., & Pinto, U. M.. (2020). Alimentos, Sars-CoV-2 e Covid-19: contato possível, transmissão improvável. Estudos Avançados, 34(100), 189–202. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.012

Freitas, André Ricardo Ribas, Napimoga, Marcelo, & Donalisio, Maria Rita. (2020). Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 29(2), e2020119. Epub 31 de março de 2020. https://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742020000200008

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. (2020, junho 16). Quanto tempo o coronavírus permanece ativo em diferentes superfícies?

FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. (2022, janeiro 21). Vacinação contra a Covid-19 no Brasil completa um ano.

Governo do Estado de Minas Gerais. (2020). Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 39, de 29 de Abril de 2020. "Aprova o Plano Minas Consciente". Belo Horizonte, MG.

Instituto Pragma. (2021). Anuário da Reciclagem 2021.

Instituto Pragma. (2022). Anuário da Reciclagem 2022.

Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007. (2007). Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Brasília, DF.

Lei Federal 13.979/2020. (2020). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Brasília, DF.

Lei Federal 13.982/2020. (2020). Altera a Lei sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social. Brasília, DF.

Lei Federal 13.998/2020. (2020). Promove mudanças no auxílio emergencial. Brasília, DF.

Lei Federal 14.026/2020. (2020). Atualiza o marco legal do saneamento básico. Brasília, DF.

Lei Federal 14.260/2021. (2021). Estabelece incentivos à indústria da reciclagem. Brasília, DF.

Lei Estadual 8.772/2020. (2020). Autoriza o governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solicários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Rio de Janeiro, RJ.

Lei Estadual 23.631, de 02 de abril de 2020. (2020). Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus. Belo Horizonte, MG.

Lima, F. P. A., Rutkowski, J. E., Silva, L. H., Nogueira, & M., Rocha, R. L. (coords.) (2022). Atlas Brasileiro da Reciclagem. Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT.

Martineau, H. (2022) Como observar: morais e costumes. Governador Valadares: fernandahcalcantara.

Medida Provisória 1.000/2020. (2020). Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública. Brasília, DF.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Ministério da Saúde. (2021). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE COVID-19 Brasília, DF.

MPT/MPMG (2020). Recomendação Conjunta 01.

Moraes, R. F. (2020). Medidas legais de incentivo ao distanciamento social : comparação das políticas de governos estaduais e prefeituras das capitais no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (22), 85-98.

Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Histórico da pandemia de COVID-19.

Organização Pan-Americana da Saúde. (2020, janeiro 30). OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus.

Organização Pan-Americana da Saúde. (2020, 11 de maio) Recomendações para a limpeza e desinfecção em locais públicos: supermercados, mercados, lojas de bairro, bancos, transporte público e outros.

Organização Pan-Americana da Saúde. (2020, 15 de maio) Limpeza e desinfecção de superfícies do ambiente no contexto da COVID-19. Orientação provisória, 15 de maio de 2020.

Paiva, R. (2021, novembro 17). Primeiro caso de Covid-19 no mundo completa 2 anos. Exame.

Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020 (2020). Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF.

Portaria Interministerial 274, de 30 de abril de 2019. (2019). Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010. Brasília, DF.

Rocha, M. M. da., Almeida, P. E. G. de, Tenório, G. G., Artuzo, R. M., & Mendes, H. D. M. (2022a). As respostas dos governos municipais à Covid-19 no Brasil: a política de distanciamento social nas cidades médias nos primeiros meses da pandemia. Teoria e Cultura, 17(1), 118-135. https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.36768

Rocha, M. M. da, Chaves, L. L., & Soares, L. B. (2022b) Olhar o sol e a morte: Contribuições das Ciências Sociais sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil. Teoria e Cultura, 17(1), 8-10. https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.38025

Senado Federal. (2021). CPI da Pandemia.

Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis

Silva, L. L. S. da ., Lima, A. F. R., Polli, D. A., Razia, P. F. S., Pavão, L. F. A., Cavalcanti, M. A. F. de H., & Toscano, C. M.. (2020). Medidas de distanciamento social para o enfrentamento da COVID-19 no Brasil: caracterização e análise epidemiológica por estado. Cadernos De Saúde Pública, 36(9), e00185020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00185020

Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. https://sinir.gov.br/

Superior Tribunal Federal. (2020). Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 690 Distrito Federal.

Superior Tribunal Federal. (2020) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672 Distrito Federal.

Teixeira, C. F., & Santos, J. S.. (2023). Análise estratégica da atuação do governo federal brasileiro na pandemia de COVID-19: 2020-2021. Ciência & Saúde Coletiva, 28(5), 1277–1286. https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.10502022

Ventura, D. de F. L., & Reis, R. (2021). A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da covid-19. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, (10), 6-31.

Vivas, F. (2020, junho 08) Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados. G1.

World Health Organization. (2020, janeiro 30). WHO Director-General's statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV).

World Health Organization. Coronavirus (Covid-19) Dashboard.