Planejamento integrado, meio ambiente e gestão: as experiências francesa e brasileira de integração pela trama Verde e Azul

Eunice Helena Sguizzardi Abascal; Carlos Abascal Bilbao

doi:10.5585/geas.v11i1.21902

Authors

Eunice Helena Sguizzardi Abascal Universidade presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-7721-220X
Carlos Abascal Bilbao Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais da FESP SP https://orcid.org/0000-0002-4017-9493

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v11i1.21902

Keywords:

Territorial integrated planning, Green and blue weft, French and Brazilian experiences.

Abstract

Study objective: To discuss the interdependence of mechanisms, instruments and management instances in territorial planning and inter-municipal multi-sectorial integrated planning, based on the environment and in voluntary collaborative arrangements. Management of the integration: from local to regional, and to national sphere. Availability of multi-scalar, and cross-sectorial Brazilian collaborative arrangements.

Methodology and approach: Concepts - link between planning a complex territory and socioeconomic factors based on the green elements (vegetated masses and ecological corridors) and blue (waters) – Green and Blue Network (GBN). French practices; coordination and management instruments; collaborative territorial arrangements at different scales. Cases: France and the Inter-municipal Consortium of the Greater ABC and Coastal Management. North Coast plan (state of São Paulo). Emphasis and hierarchy of treatment of biophysical systems: economic, social, historical and cultural factors, in the cases.

Originality and relevance: Debate on integrated planning at an inter-municipal, flexible and multi-scale level; relevance of voluntary collaborative territorial arrangements (Inter-municipal Consortium), or linked to Coastal Management, with preservation of the environment and ecological connectivity. Green and Blue Network (GBN) like a basis for planning. Scalar connections, suitable for land use planning; and like a biophysical basis and guarantee of territorial consistency and coherence.

Main Results: Positive example of territorial arrangements; preservation of the environment and ecological connectivity; opportunity of Green and Blue Network (GBN), for the multi-sectorial planning of the territory.

Conclusions: The French model and the Brazilian experiences represent flexible models of institutional and territorial nature for metropolitan governance, in the midst of a wide range of possibilities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eunice Helena Sguizzardi Abascal, Universidade presbiteriana Mackenzie

Professora Doutora, Área de Arquitetura e Urbanismo. Professora Titular da Faculdade de Arquitetra e Urbanismo da UPM, Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU-Mackenzie.

Carlos Abascal Bilbao, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais da FESP SP

Arquiteto e Urbanista (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Mestre em CIências Sociais pela Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais da FUndação EScola de Sociologia e Política de São Pauo.

References

Referências

xxxxxxxxxxxx. Arquitetura e ciência: planos, projetos urbanos e coisas. Do Plano Cerdà ao urbanismo sustentável. Arquitextos, São Paulo, ano 22, n. 257.06, Vitruvius, out. 2021 https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/22.257/8303.

AB’SABER, A. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia: questões de escala e método. Estudos Avançados, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 4-20, 1989. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8506. Acesso em: 28 maio de 2021.

ACSELRAD, Henri. Zoneamento Ecológico-econômico – entre ordem visual e mercado-mundo. Anais do XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Ouro Preto, Abep, Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2002. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/998/963.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 10.019, de 03 de Julho de 1998 (Atualizada até a Lei n° 15.688, de 28 de janeiro de 2015). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10019-03.07.1998.html.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto Estadual nº 49.215/2004. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, prevê usos e atividades para as diferentes zonas, estabelece diretrizes, metas ambientais e sócio-econômicas e dá outras providências, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2004/decreto-49215-07.12.2004.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Zoneamento%20Ecol%C3%B3gico,3%20de%20julho%20de%201998.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto nº 62.913, de 08 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, e dá providências correlatas. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/cpla/2011/05/decreto_estadual_62913_2017_zee_ln.pdf.

AYUNTAMIENTO DE BARCELONA. plano territorial metropolitano de Barcelona —memorial. Barcelona, Comissão de Ordenação Territorial Metropolitana de Barcelona, 2020, p. 36 Disponível em: https://bit.ly/3nHIG3M. .

BOUDON, Philippe. Échelles em architecture et au-delà. Mesurer l’espace: dépasser le modele géometrique. In: Les annales de la recjreche urbaine. No. 82, 1999. Les échelles de la ville. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/aru_0180-930x_1999_num_82_1_2217.

BRANDÃO, Carlos Antônio; FERNÁNDEZ, Víctor Ramiro; QUEIROZ RIBEIRO, Luiz Cesar de (orgs.). Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. 1. ed., Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/escalas_espaciais2018.pdf.

BRASIL. Presidência da Casa Civil. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei Federal 10.257 – 2001. Norma Atualizada. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10257-10-julho-2001-327901-normaatualizada-pl.pdf.

BRASIL. Lei Federal no. 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30169311/do1-2015-01-13-lei-no-13-089-de-12-de-janeiro-de-2015-30169307.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. Janeiro de 2022. Disponível em: https://consorcioabc.sp.gov.br/o-consorcio.

DIAS, Leila Christina; SANTOS, Gislene Aparecida. Região, território e meio ambiente. Uma história de definições e redefinições de escalas espaciais (1987-2001). R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, v. 5, no. 2, novembro de 2003. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/96.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro. Brasília a. 49 n. 194 abr./jun. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496581/000952688.pdf?sequence=1.

FARIAS, Monique E. C. et al. Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Pará: fundamentos e potencialidade. Revista Geográfica Acadêmica. Universidade Federal de Roraima, v. 10, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.ufrr.br/rga/article/view/3194.

FERRACINI, Kelly R. Desafios do consórcio intermunicipal do ABC – de articulador para executor de politicas publicas de interesse comum? RBPD – Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 2 , n. 1 , p. 47-58 , jan./jun. 2013. Disponível em: file:///C:/Users/Admin/Downloads/DialnetDesafiosDoConsorcioIntermunicipalDoABCDeArticulado-5262009.pdf.

FRANCE et URBAINE. Tout savoir sur le Sraddet. Paris, France et Urbaine, Métropoles, Agglos et grandes villes, 2016. Disponível em : https://www.cceadourgascogne.com/documents/tout_savoir_sur_straddet.pdf.

FRANCHI, Aurèlie et all. Les Atlas de paysages. Méthode pour l’identification, la caractérisation et la qualification des paysages. Paris, Ministère de l’Écologie, du Développement durable et de l’Énergie, Direction générale de l’Aménagement, du Logement et de la Nature, s/d. Disponível em: https://www.ecologie.gouv.fr/sites/default/files/Les%20Atlas%20de%20paysages%2C%20M%C3%A9thode%20pour%20l%27identification%2C%20la%20caract%C3%A9risation%20et%20la%20qualification%20des%20paysages.pdf.

FRANÇA. MINISTÈRE DE L’ENVIRONNEMENT, DE L’ÉNERGIE ET DE LA MER. Quelles évolutions pour les schémas de cohérence territoriale? Paris, 2017. Disponível em: https://cgedd.documentation.developpement-durable.gouv.fr/documents/Affaires-0009519/010656-01_rapport.pdf.

FRANÇA. MINISTÈRE DE LA COHESION DES TERRITOIRE ET DES RELATIONS AVEC LA COLLECTIVITE TERRITORIALES. Documents d'Urbanisme. Paris, 2021. Disponível em: https://www.cohesion-territoires.gouv.fr/documents-durbanisme.

FRANÇA. MINISTÈRE DE LA TRANSITION ÉCOLOGIQUE. Le SCoT : un projet stratégique partagé pour l’aménagement d’un territoire. Paris, 2022. Disponível em: https://www.ecologie.gouv.fr/scot-projet-strategique-partage-lamenagement-dun-territoire.

FRANÇA. LEGIFRANCE. Paris, 2022. Code de l'urbanisme. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/texte_lc/LEGITEXT000006074075/2022-02-22.

GARCIA, Patricia Helena Mirandola. Discussão Teórica dos Métodos e Técnicas para estudos em Bacias Hidrográficas. Bauru, Ciência Geográfica. XX - Vol. XX, Janeiro/Dezembro, 2016. Disponível em:https://www.agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXX_1/agb_xx1_versao_internet/Revista_AGB_dez2016-03.pdf.

GASS, Sidney Luis Bonn; VERDUN, Roberto; CORBONNOIS, Jeaninne; LAURENT, François. Áreas de preservação permanente (APPs) no Brasil e na França: um comparativo. 2016. Disponível em https://journals.openedition.org/confins/10829?lang=pt.

GEST’EAU. Qu'est-ce qu'un SAGE ? Le SAGE, un o.util de planification locale de l'eau. Paris, 2022. Disponível em: https://www.gesteau.fr/presentation/sage.

GOMES, Lauren Beltrão et al . As origens do pensamento sistêmico: das partes para o todo. Porto Alegre , Pensando família, v. 18, n. 2, p. 3-16, dez. 2014 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679494X2014000200002&lng=pt&nrm=iso.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Portal dos Mananciais. São Paulo, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2022. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalmananciais/legislacao-estadual/.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 9.866, de 28 de novembro de 1997.

(Atualizado até a Lei nº 16.337, de 14 de dezembro de 2016). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9866-28.11.1997.html.

__________. PDUI Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Região Metropolitana de São Paulo. 2022. Disponível em: https://rmsp.pdui.sp.gov.br/?page_id=125.

IBGE. REGIC. Região de Influência de Cidades. DF, IBGE, 2008. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html.

ITANI, Marcia; ZUQUIM, Maria de Lourdes. Zoneamento Ecológico-Econômico e territorialidades:um estudo de caso no LitoralNorte paulista. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia. Número 49, 2021. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/35924.

KLINK, Jeroen (org.). Introdução. A reestruturação produtivo – territorial e a emergência de uma nova agenda metropolitana: o panorama internacional e as perspectivas para o caso brasileiro. In: Governança das Metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. SãoPaulo, Anna Blume, 2010.

KLINK, Jeroen Johannes. Novas governanças para as áreas metropolitanas. O panorama internacional e as perspectivas para o caso brasileiro. São Paulo, Cadernos Metrópole, v. 11, n. 22, pp. 415-433, jul/dez 2009. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/5941/4294.

KLINK, Jeroen (coord.), et al. Plano Regional do Grande ABC (PdrGrande ABC). Santo André, Publicação do Consórcio Intermunicipal do Gande ABC, 2016. Disponível em: https://consorcioabc.sp.gov.br/imagens/noticia/Plano%20diretor%20Regional%20do%20ABC_PDR%20ABC.pdf.

LEPETIT, Bernard. Philippe Boudon (éd.), De l'architecture à l'épistemologie, la question de l'échelle [compte-rendu]. PerSè, Parcourir les Collections. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/ahess_03952649_1993_num_48_2_279138_t1_0396_0000_001.

MANGIN, David. La ville franchisée, Formes et structures de la ville contemporaine, Paris, Editions de La Villette, 2010.

METZGER, Jean Paul. O que é Ecologia de Paisagens ? Campinas, Biota Neotrópica, v. 1, no. 1-2, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bn/a/Jbchd6rjY35PGkY5BHPz63S/?lang=pt.

MOSCARELLI, Fernanda. La place de la biodiversité dans les documents de planification urbaine en France. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, vol. 8, núm. 3. Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1931/193146756009/.

QUEIROZ, Luiz Cesar de et al. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios. Observatório das Metrópoles, 2015. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios-2/.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Vie Publique. Le Grenelle de l'environnement: quels engagements ? Disponível em: https://www.vie-publique.fr/eclairage/268585-le-grenelle-de-lenvironnement-quels-engagements.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Loi n° 2009-967 du 3 août 2009 de programmation relative à la mise en œuvre du Grenelle de l'environnement. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/JORFTEXT000020949548/.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Loi n° 2010-788 du 12 juillet 2010 portant engagement national pour l'environnement. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/JORFTEXT000022470434/.

SALET, Willem. New Metropolitan Spaces and Metropolitan Strategies in the Face of Modernisation. Varia, no. 2, 2007. Disponível em: https://journals.openedition.org/metropoles/262.

SANTOS, Mariana Rodrigues Ribeiro dos; RANIERI, Victor Eduardo Lima. Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial. Ambiente e Sociedade, 16 (4), 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/CdDcTNkgtxpzCPtsjBKLB5z/?lang=pt.

SYBARVAL. Qu’est-ce qu’un Scot ? Disponível em: https://www.sybarval.fr/.

TAKARA, Naomy Christiani. Zoneamento Ecológico-Econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira. Universidade de Brasília, 2020. Dissertação de Mestrado. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39086.

VAINER, Carlos B. As escalas do poder e o poder das escalas: o que pode o poder local? Rio de Janeiro, Cadernos IPPUR, ano XV (agosto-dezembro 2001/ano XVI (janeiro-julho 2002), pp. 13-32. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ippur/issue/viewFile/281/91.