Política de Direito Autoral

Cadernos de Pós-graduação é Acesso Aberto e faz uso da Licença Creative Commons 4.0 (CC BY-NC-SA 4.0). Oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar de forma gratuita, a produção da comunidade científica ao público, proporciona maior democratização do conhecimento.

Autores e coautores mantém os direitos autorais e morais. Ao submeterem seus artigos concedem à revista o direito de primeira publicação em caráter de exclusividade, com o trabalho simultaneamente licenciado sob Licença Creative Commons 4.0 (CC BY-NC-SA 4.0).

Os artigos podem ser lidos, baixados, copiados, citados, distribuídos, impressos, pesquisados, citados, vinculados à textos completos, ou outros usos legais, sem nenhum custo para comunidade acadêmica desde que se cumpra os termos da Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, que dá o direito de:

  • Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que faça a devida citação – ou seja a Atribuição.
  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material, desde que não mude a licença original e mantenha a Atribuição – citação.
  • O uso comercial do material não é permitido.

Autores e coautores que publicam nesta revista concordam com a indexação do artigo em bases de dados nacionais, internacionais, diretórios, bibliotecas digitais, sonororização, bases bibliométricas e redes sociais em que a Revista estiver e vir a estar inserida.  Não há nenhum tipo de taxa na revista.

Autores e coautores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, com objetivo de distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista, exemplos: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, - com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. São estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online: em repositórios institucionais, na sua página pessoal etc, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Diante de todos os pontos expostos, mostramos que não é necessário solicitar autorização à revista ou autores/coautores para o uso do artigo dentro dos aspectos legais previstos. Mais informações sobre a Licença Creative Commons, consultar o link, disponível acima.

Direito de Imagem - Uso de imagens e conteúdo de outros autores e fontes

Fotos, tabelas, arquivos de mídia, marcas, logotipos, protocolos, códigos, comentários de redes sociais etc, que os autores e coautores não criaram, é obrigatório fornecer na submissão, as seguintes documentações e informações:

  • Indicar com a devida comprovação, se o material é de domínio público ou está licenciado CC BY-NC-SA 4.0;
  • Documentar a autorização e permissão por escrito e assinado, pelo proprietário do material para usar e publicar o conteúdo sob uma licença de acesso aberto CC BY-NC-SA 4.0.

Foto com menor, a autorização deve ser pelo responsável legal. Imagens publicadas em outros meios: livros, anais, revistas, no formato impresso ou eletrônico, também devem cumprir os requisitos acima.

Não é aceito para publicação:

  • imagens com borros de modo a tampar rostos, marcas, comentários de rede social etc., pois essa prática não nos isenta de possíveis ofensas aos direitos não licenciados.
  • imagens compradas não podem ser publicadas nas nossas revistas, pois geralmente não são acesso aberto.
  • materiais que possuam licença diferente da CC BY-NC-SA 4.0.

 Antes de incluir uma imagem ou conteúdo no seu artigo, é válido refletir sobre esses pontos:

  • Foi criado por mim?
  • Vai agregar em qual sentido no conteúdo do artigo que vou submeter para a revista?
  • Sem esse conteúdo o artigo vai deixar de contribuir para a comunidade acadêmica?
  • O local de publicação inicial está sob dominio público ou licenciado, de forma clara e transparente?
  • Estou com as devidas comprovações para envio na revista?

Caso não seja possível a devida autorização, solicitaremos a remoção do conteúdo, ou substituição.

Não pressuponha ter o direito de uso, caso encontre a imagem ou conteúdo na internet , em sites de pesquisa ou redes sociais, sem estarem com o direito de uso explicito.

Cabe aos autores e coautores saberem se tem o direito legal de uso, antes de enviar o material para a revista.

Cadernos de Pós Graduação, reserva-se no direito e dever de remover qualquer imagem, foto, tabela, arquivo de mídia, marca, captura, logotipo, protocolo, códigos ou outro conteúdo, antes ou depois da publicação, que entender não ter os autores e coautores, comprovado de forma documental satisfatória o direito legal de uso dentro do domínio público ou da licença CC BY-NC-SA 4.0. Sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) consulte aqui. 

Para colaborar na solicitação de permissão aos detentores legais para uso do conteúdo, disponibilizamos o modelo para envio – clique aqui.

Os autores precisam preencher informações detalhadas e claras sobre o material que desejam reutilizar.

Pedir ao detentor dos direitos morais e/ou autorais para preencher e assinar no local indicado. Não há problemas em usar mais páginas a depender da quantidade de conteúdo. Pode editar o pdf – para converter em Word seguir os seguintes passos:

a) Abrir o Word e localizar a opção inserir objeto;

b) Clicar em texto do arquivo;

c) Selecionar o pdf;

d) Clicar ok na mensagem.

Importante verificar se a autorização deve ser dada por um autor ou Instituição. Cabe aos autores e coautores essa pesquisa, no entanto estamos disponíveis para elucidar dúvidas que por ventura surgirem.