Políticas Públicas e seus ciclos na área educacional: o caso do Ensino de Música

Breno Henrique Matias; José Rubens Lima Jardilino

doi:10.5585/cpg.v18n2.15862

Autores/as

Breno Henrique Matias Universidade Federal de Ouro Preto https://orcid.org/0000-0002-8271-1994
José Rubens Lima Jardilino Universidade Federal de Ouro Preto https://orcid.org/0000-0003-2394-9465

DOI:

https://doi.org/10.5585/cpg.v18n2.15862

Palabras clave:

Educação, Ciências Humanas, Música

Resumen

Resumo: Este artigo faz uma análise da Lei 11.769/2008, que instituiu a música na escola como conteúdo da educação básica. Partindo da concepção de políticas públicas, tomará como aporte teórico os ciclos de políticas considerando a demanda inicial até a sua implementação. Metodologicamente este artigo se ampara na análise documental buscando demonstrar a importância da atuação/intervenção direta dos burocratas e de sua discrição no resultado esperado ao inserir a música na escola. Concluímos que a não inserção ou não da música na escola foi tratada com dubiedade, quando nos processos de implementação a discrição imperou mais que a própria lei, levando a música a não se tornar uma disciplina escolar na educação brasileira.

Palavras-chaves: Políticas Públicas. Educação Musical. Educação Básica.

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Biografía del autor/a

Breno Henrique Matias, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestrando em Educação - Universidade Federal de Ouro Preto, Graduado em Música- Licenciatura pela Universidade Federal de Ouro Preto, Especialista em Educação Musical pela Faculdade Educacional Cornélio Procópio. Atualmente é Professor de Música na E.M. Manoel Salvador de Oliveira - Itabirito MG e Professor de Música do Centro Educacional Ouro Preto CEOP. Atua principalmente na área da Educação, Artes e Cultura.

José Rubens Lima Jardilino, Universidade Federal de Ouro Preto

Formado em Filosofia e Teologia (1986), Mestrado em Ciências Sociais e Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Realizou estudos de pós-doutoramento em História da Educação nas Universidades: Université Laval - Quebéc, Canadá, (2007); Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia - UPTC, Colômbia (2008) e em História, na Universidad Pablo de Olavide (2016/2017). Exerceu funções administrativas/acadêmicas na Universidade Nove de Julho: Diretor Departamento de Educação (2000-2002); Pró-Reitor Acadêmico (2003-2006) e professor do PPGE/UNINOVE de (2000-2010). É professor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, desde 2010 no Departamento de Educação - DEEDU e do PPGE-UFOP Mestrado/Doutorado, foi seu coordenador de 2012-2015 e vice-coordenador 2011-2012. Foi Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2004-2006) É atualmente Membro do Conselho Municipal de Educação da Cidade de Mariana (2018- atual). É professor visitante e pesquisador da Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia, da Universidad Pablo de Olavide en Sevilla, Espanha e da Rede de Universidades Públicas Colombianas (RUDECOLOMBIA). Na área da editoria científica foi fundador da Revista Eccos e seu editor até 2010; ~É atual Editor da Revista Formação Docente- Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores (2014- atual); membro de Conselhos Editoriais de revistas nacionais e internacionais da Área da Educação e HUmanidades. É membro do Conselho da Editora da Universidade Federal de Ouro Preto (Seu diretor a partir de 2019-). Membro do GT.08 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED (Coordenação do Comitê Científico 2013-2015); é membro da Junta Diretiva da Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana - SHELA, (Presidente entre 2007-2011) e atual vice-presidente (2016-2019); Coordenador do Grupo de Pesquisa FOPROFI/Cnpq/UFOP; vice diretor do Grupo de Pesquisa HISULA - Historia de la Universidad Latinoamericana, Colciencia/UPTC-Colômbia. Foi bolsista do Programa Pesquisador Mineiro -PPM da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG (2015-17); Membro ad hoc do C.A. Educação na CAPES (2013/16; 2017-atual). Assessor internacional ad hoc do Consejo Nacional de Acreditación CNA- Ministério da Educação da Colômbia. Tem experiência na pesquisa e na docência na área da Educação nos seguintes temas: Formação de Professores, Políticas Educacionais, História da Educação. ID de Produção: ORCID: http://orcid.org.0000.0003.2394.9465 - ResearcherID: G-5256-2016

Citas

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. 1996.

______. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Brasília, DF. 2008

______. Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.

CARVALHO, Ailton Mota de. Políticas sociais: afinal do que se trata? Agenda Social. Revista do PPGPS / UENF. Campos dos Goytacazes, v.1, n.3, set-dez/2007, p. 73-86,

CARVALHO, José M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas públicas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MEYERS, Márcia.; VORSANGER, Susan. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G & PIERRE, J. Administração Pública Contemporânea. São Paulo: Editora UNESP, 2013.

PEREIRA, Luis F.R. Um movimento na História da Educação Musical no Brasil: uma análise da campanha pela Lei 11.769/2008. 2010. 2010. 450 f. Dissertação (Mestrado em Música) – Programa de Pós-Graduação em Música, Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010.

QUEIROZ, Luis Ricardo Silva. Música na Escola: aspectos históricos da legislação nacional e perspectivas atuais a partir da Lei 11.769/2008. Revista da ABEM, v.20, n. 29; p. 23-38, jul-dez 2013.

RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, Maria das Graças; VALADAO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

SOBREIRA, Sílvia. Reflexões sobre a obrigatoriedade da música nas escolas públicas. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 20, 45-52, set. 2008.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006.