Honorários periciais na reforma trabalhista -  Novos paradigmas

rocco antonio rangel rosso Nelson; Kamilla Rafaely Rocha de Sena; Juliana do Monte Maia

doi:10.5585/prismaj.v17n2.8943

Autores

rocco antonio rangel rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
Kamilla Rafaely Rocha de Sena
Juliana do Monte Maia

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n2.8943

Palavras-chave:

Honorários periciais, Reforma trabalhista, Justiça gratuita, Acesso à justiça.

Resumo

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática quanto as alterações e inovações que a Reforma Trabalhista ventilou em relação aos honorários periciais. Dessa forma, partiu-se das características e peculiaridades desses honorários na Justiça do Trabalho para conhecer, diferenciar e refletir as transformações ocorridas no processo do trabalho. Busca-se responder se há adequação quanto as regras sobre honorários periciais em relação ao prisma normativo constitucional?

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Biografia do Autor

rocco antonio rangel rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de direito e de outros cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus João Câmara. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – Vol. I (1º ed., Curitiba: Juruá, art. 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – Vol. II (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017).E-mail: rocconelson@hotmail.com