As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito.

Carlos Luiz Strapazzon; Robison Tramontina

doi:10.5585/prismaj.v14n2.5036

Autores

Carlos Luiz Strapazzon Universidade do Oeste de Santa Catarina
Robison Tramontina Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5036

Palavras-chave:

Análise econômica do Direito, Teoria da Escolha Racional, Epsitemologia Lakatiana

Resumo

O presente trabalho tem como tema central as bases metodológicas e epistemológicas da Teoria da Escolha racional (RCT), base instrumental da análise econômica do direito (EAL). Pretende expor a base epistemológica da RCT. Sustenta que a epistemologia de Lakatos é o referencial dessa. Desdobra-se, argumentativamente, em três momentos: a) apresentação da metodologia da Análise Econômica do Direito; b) explicitação do ferramental metodológico da RCT expressos nas teorias de Arrow e Downs, respectivamente e c) apreciação critica da base epistemológica da RCT. Adota uma abordagem descritiva-reconstrutiva fundada em técnicas típicas da pesquisa bibliográfica. Palavras-Chave: Análise econômica do Direito – Teoria da escolha Racional – Epistemologia lakatiana.

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Biografia do Autor

Carlos Luiz Strapazzon, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Estágio pós-doutoral (2012-2014) em Direitos Fundamentais sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PPGD- PUC-RS). Doutorado em Direito Constitucional (PPGD-UFSC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOES) CEP 89813-000 . Coordena o projeto de pesquisa em Direitos Fundamentais de Seguridade Social. É Editor-chefe da Revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL].

Robison Tramontina, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor-pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Editor de seção da Revista Espaço Jurídico (B1). Tem experiência nas áreas de Filosofia do direito e Teorias da Justiça. Atua principalmente nos seguintes temas: fundamentação filosófica dos direitos humanos/ fundamentais, argumentação jurídica e epistemologia jurídica.