Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

Adriana Campos; Daniela Rezende de Oliveira

doi:10.5585/prismaj.v13n1.4807

Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental

Autores

Adriana Campos Universidade Federal de Minas Gerais
Daniela Rezende de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4807

Palavras-chave:

história do direito à saúde pública, direito à saúde, saúde pública.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma reconstrução de alguns aspectos histórica da saúde pública no Brasil, ressaltando os principais momentos e eventos históricos, bem como os textos normativos que revelam o processo de construção e evolução jurídica de um dos mais relevantes direitos humanos fundamentais, qual seja: o direito à saúde.

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Biografia do Autor

Adriana Campos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Daniela Rezende de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado

12.09.2014

Como Citar

CAMPOS, Adriana; OLIVEIRA, Daniela Rezende de. Direito à Saúde Pública no Brasil: Excurso Histórico ao Processo de Desenvolvimento, Reconhecimento e Efetivação de Um Direito Fundamental. Prisma Juridico, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 213–241, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v13n1.4807. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/prisma/article/view/4807. Acesso em: 13 mar. 2025.