Estruturação de processos de gestão de projetos de inovação tecnológica com uso de incentivos fiscais

David Tadeu Vicente da Silva; Fábio Luís Falchi de Magalhães; Rogério Scabim Morano

doi:10.5585/gep.v15i2.25443

Autores

David Tadeu Vicente da Silva Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP https://orcid.org/0009-0009-4197-8455
Fábio Luís Falchi de Magalhães Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP https://orcid.org/0000-0003-3307-8659
Rogério Scabim Morano Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP https://orcid.org/0000-0002-3233-0843

DOI:

https://doi.org/10.5585/gep.v15i2.25443

Palavras-chave:

Gestão de projetos. Pesquisa. Desenvolvimento e inovação. Projetos de pesquisa. Desenvolvimento e inovação. Incentivos fiscais; Lei nº 13.243/2016. Lei do bem. Lei de informática

Resumo

O gerenciamento de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tecnológica exige processos e técnicas de gestão altamente flexíveis, capazes de se adaptar ao longo do ciclo do projeto. Neste sentido, o objetivo deste relato técnico foi desenvolver a partir da literatura e validar em entrevistas com especialistas da área um modelo prescritivo de processos de gestão de projetos que utilizam de instrumentos fiscais com respaldo da Lei da Inovação para fomentar a PD&I, sendo estes processos a inovação tecnológica desenvolvida na pesquisa. A pesquisa segue os princípios do protocolo de Rojo e Walter (2014) baseada em um relato técnico. O método da pesquisa envolve entrevistas com profissionais experientes em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. A análise das entrevistas e da literatura culminou na criação de um modelo prescritivo de gestão de projetos de desenvolvimento tecnológico, com foco na eficácia e conformidade dos processos, considerando as nuances dos incentivos fiscais. O resultado obtido foi um modelo prescritivo de processos de gestão de projetos de PD&I que usam incentivos fiscais. A pesquisa contribui com à inovação tecnológica no aprimoramento de processos na gestão de projetos de PD&I que se beneficiam de incentivos fiscais. A conformidade com regulamentações fiscais complexas, como a Lei do Bem e a Lei de Informática, é uma contribuição significativa, assegurando que esses projetos cumpram as políticas públicas de promoção da inovação e tecnologia. Essas contribuições beneficiam as organizações, impulsionando o avanço tecnológico do país e fortalecendo sua competitividade global.

Biografia do Autor

David Tadeu Vicente da Silva, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Mestre

Fábio Luís Falchi de Magalhães , Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Professor e Pesquisador com 23 anos de experiência, projetos e pesquisa focado em gestão da inovação; captação de recursos para inovação tecnológica; ecossistemas de inovação em universidades; Soluções tecnológicas em gestão da inovação; além de gestão e governança de TI; gestão acadêmica e educacional e gestão do conhecimento. É credenciado como Docente Permanente no Programa de pós-graduação - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Inovação Tecnológica (PIT) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), dentro do Instituto de Ciência e Tecnologia / Campus São José dos Campos, na linha de pesquisa Processos e Produtos Tecnológicos, onde é igualmente membro eleito da Comissão de Ensino. É o Pesquisador Principal na Universitas Lab dentro do projeto "PesqEmpreende - Portal do Pesquisador", com subvenção econômica pelo Programa FAPESP - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas - PIPE. Apoio em mais de 50 projetos de inovação tecnológica, no âmbito de captação de recursos públicos e privados, nacional e internacional, em especial, PIPE-Fapesp, FINEP-Tecnova, entre outros. Fez estágio pós-doutoral em Administração realizado na Escola de Negócios da PUC/RS. Doutor em Informática e Gestão do Conhecimento (UNINOVE), mestre em Informática (PUC Campinas), especialista em Gestão de Projetos de TI (FIAP) e graduação em Tecnologia de Processamento de Dados (Mackenzie). Área de pesquisa: 1) Serviços para ecossistema de inovação, educação e pesquisa aplicada: Desenvolvimento, relacionamento e financiamento da pesquisa aplicada para o próprio pesquisador e os diversos stakeholders da tríplice hélice (academia, empresa, governo, além de sociedade e ambiente). 2) Captação de recursos para inovação tecnológica: Gestão de projetos de inovação tecnológica, no âmbito de captação de recursos públicos e privados, nacional e internacional (PIPE-Fapesp e FINEP, outros) 3) Ecossistemas e ambientes de inovação: Gestão e implantação de ambientes de inovação tecnológica, dentro do âmbito de IES / ICTs

Rogério Scabim Morano, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Professor Doutor do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo. Professor do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Inovação Tecnológica do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unifesp. Membro da Agência de Inovação Tecnológica e Social da Unifesp. Membro do Conselho Deliberativo da Universidade Aberta a Economia Solidária da Unifesp. Engenheiro de Produção formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Doutor e Mestre em Administração, área de Gestão da Inovação, pelo Centro Universitário FEI. Possui MBA em Gestão de TI pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Consultor de Empresas com experiência em Implantação de Sistemas ERP, Gestão de Projetos, Gestão de Produção, Manutenção Industrial e Logística. Orientação acadêmica voltada à Inovação Tecnológica, Competitividade, Gerenciamento de Projetos, Administração e Economia Industrial.

Referências

Akbar, M. A., Sang, J., Khan, A. A., Amin, F. E., Hussain, S., Sohail, M. K., ... & Cai, B. (2018). Statistical analysis of the effects of heavyweight and lightweight methodologies on the six-pointed star model. IEEE Access, 6, 8066-8079. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2018.2805702

Akbar, R. (2019). Tailoring agile-based software development processes. IEEE Access, 7, 139852-139869. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2019.2944122

Akbar, M. A., Alsanad, A., Mahmood, S., & Alothaim, A. (2021). Prioritization-based taxonomy of global software development challenges: a FAHP based analysis. IEEE Access, 9, 37961-37974. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2021.3063116

Aldave, A., Vara, J. M., Granada, D., & Marcos, E. (2019). Leveraging creativity in requirements elicitation within agile software development: A systematic literature review. Journal of Systems and Software, 157, 110396. https://doi.org/10.1016/j.jss.2019.110396

Barbosa, A. P. F. P. L., Salerno, M. S., de Souza Nascimento, P. T., Albala, A., Maranzato, F. P., & Tamoschus, D. (2021). Configurations of project management practices to enhance the performance of open innovation R&D projects. International Journal of Project Management, 39(2), 128-138. https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2020.06.005

BRASIL. Lei Nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (2022, 7 abril). Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8248.htm

BRASIL. Lei Nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004 (2022, 7 abril). Dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11077.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%208.248,automa%C3%A7%C3%A3o%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias

BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (2022, 7 abril). Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11196.htm

BRASIL. Decreto Nº 5.798 de 07 de junho de 2006 (2022, 7 abril). Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5798&ano=2006&ato=db8ATWU50MRpWTa4f#:~:text=REGULAMENTA%20OS%20INCENTIVOS%20FISCAIS%20%C3%80S,21%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202005

BRASIL. Decreto Nº 5.906, de 26 de setembro de 2006 (2022, 7 abril). dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5906.htm

BRASIL. Decreto Nº 6.260, de 20 de novembro de 2007 (2022, 7 abril). dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6260.htm

BRASIL. Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (2022, 7 abril). Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

Buffon, M., & Jacob, L. R. (2015). Os Incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional. Direito e Desenvolvimento, 6(12), 121-144. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v6i12.292

Cervone, H. F. (2011). Understanding agile project management methods using Scrum. OCLC Systems & Services: International digital library perspectives, 27(1), 18-22. https://doi.org/10.1108/10650751111106528

Chakkol, M., Selviaridis, K., & Finne, M. (2018). The governance of collaboration in complex projects. International journal of operations & production management, 38(4), 997-1019. https://doi.org/10.1108/IJOPM-11-2017-0717

Chesbrough, Henry William. Open innovation: The new imperative for creating and profiting from technology. Harvard Business Press, 2003.

Chiang, H. Y., & Lin, B. M. (2020). A decision model for human resource allocation in project management of software development. IEEE Access, 8, 38073-38081. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.2975829.

Englund, R. L., Graham, R. J., & Dinsmore, P. C. (2003). Creating the project office: A manager's guide to leading organizational change. John Wiley & Sons.

Fernandez, G. D. R. (2016). Diretrizes para construção de uma metodologia de gerenciamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica–caso do escritório de gerenciamento de projetos do INT na EMBRAPII.

Hamid, M., Zeshan, F., Ahmad, A., Ahmad, F., Hamza, M. A., Khan, Z. A., ... & Aljuaid, H. (2020). An intelligent recommender and decision support system (IRDSS) for effective management of software projects. IEEE Access, 8, 140752-140766. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.3010968

Jovanović, M., Mesquida, A. L., Mas, A., & Colomo-Palacios, R. (2020). Agile transition and adoption frameworks, issues and factors: a systematic mapping. IEEE Access, 8, 15711-15735. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.2967839

Junqueira, M. A. D. R., da Rocha Bezerra, R. C., & Passador, C. S. (2015). O escritório de gestão de projetos de pesquisa como uma inovação organizacional nas universidades. Revista Geintec-Gestao Inovacao e Tecnologias, 5(1), 1835-1849. https://doi.org/10.7198/S2237-0722201500010019

Kannebley Jr, S., & Porto, G. (2012). Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil: Uma avaliação das políticas. Documento para Discussão BID IDB-DP-236. Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Kuroki, A. H. et al. (2011). Utilização pelas empresas do incentivo fiscal da inovação tecnológica. http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26227

Liberatore, M. J., & Pollack-Johnson, B. (2013). Improving project management decision making by modeling quality, time, and cost continuously. IEEE Transactions on Engineering Management, 60(3), 518-528. https://doi.org/10.1109/TEM.2012.2219586

Middleton, P., & Joyce, D. (2011). Lean software management: BBC worldwide case study. IEEE Transactions on Engineering Management, 59(1), 20-32. https://doi.org/10.1109/TEM.2010.2081675

Oshita, M. G. B. (2017). Análise das métricas financeiras e nío financeiras de desempenho organizacional de empresas que desenvolvem projetos de inovação no âmbito da lei do bem (LEI N° 11.196/2005). Revista Conhecimento Contábil, 4(1).

PMI - Project Management Institute (2017). Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK). (pp. 385-405).

Ribeiro, M. B., Duarte, V. D., Salgado, E. G., & Castro, C. V. (2017). Prioritization of critical success factors in the process of software development. IEEE Latin America Transactions, 15(1), 137-144. https://doi.org/10.1109/TLA.2017.7827917

Rojo, C. A,; Walter, S. A. (2014). Relato técnico: roteiro para elaboração. Revista Competitividade e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 01-07. https://doi.org/10.48075/comsus.v1i1.11461

Schmitz, K., Mahapatra, R., & Nerur, S. (2018). User engagement in the era of hybrid agile methodology. IEEE software, 36(4), 32-40. https://doi.org/10.1109/MS.2018.290100623

Schön, E. M. (2018). How Do Agile Practices Support Organizing a Ph. D.?. IT Professional, 20(6), 82-86. https://doi.org/10.1109/MITP.2018.2876927

Shafiq, M., Zhang, Q., Akbar, M. A., Khan, A. A., Hussain, S., Amin, F. E., ... & Soofi, A. A. (2018). Effect of project management in requirements engineering and requirements change management processes for global software development. IEEE Access, 6, 25747-25763. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2018.2834473

Shastri, Y., Hoda, R., & Amor, R. (2021). The role of the project manager in agile software development projects. Journal of Systems and Software, 173, 110871. https://doi.org/10.1016/j.jss.2020.110871

Van der Linde, J., & Steyn, H. (2016). The effect of a project management office on project and organisational performance: A case study. South African Journal of Industrial Engineering, 27(1), 151-161. https://hdl.handle.net/10520/EJC189191

Vergara, S. C., & Peci, A. (2003). Escolhas metodológicas em estudos organizacionais. Organizações & Sociedade, 10, 13-26. https://doi.org/10.1590/S1984-92302003000300001

Vijayasarathy, L. R., & Butler, C. W. (2015). Choice of software development methodologies: Do organizational, project, and team characteristics matter?. IEEE software, 33(5), 86-94. https://doi.org/10.1109/MS.2015.26

Zielske, M., & Held, T. (2021). Application of agile methods in traditional logistics companies and logistics startups: Results from a German Delphi Study. Journal of Systems and Software, 177, 110950. https://doi.org/10.1016/j.jss.2021.110950

Zonatto, V. C. S. et al. (2019). Reflexos da gestão organizacional nos incentivos fiscais de inovação tecnológica. Revista GESTO, [S.l.], v. 7, n. 1, p. 102-126. ISSN 2358-0216. http://dx.doi.org/10.31512/gesto.v7i1.3129