Oliveira, J.A. 2019. A Lei 10.639/03 e o PNE 2014-2024 - para ressignificar as relações étnicas. Cadernos de Pós-graduação. 18, 2 (dez. 2019), 108–121. DOI:https://doi.org/10.5585/cpg.v18n2.10569.